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Supremo Tribunal vai analisar legalidade do plano Biden sobre dívida estudantil

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  • Luanda • Sexta, 02 Dezembro de 2022 | 09h23
Joe Biden, Presidente dos EUA
Joe Biden, Presidente dos EUA
Divulgação

Washington - O Supremo Tribunal dos EUA anunciou quinta-feira que vai analisar a legalidade do plano do Presidente norte-americano, Joe Biden, destinado a perdoar a dívida estudantil, que abrange milhões de pessoas.

A máxima instância judicial do país indicou que vai rever o caso de forma célere, com os depoimentos orais programados para Fevereiro de 2023.

Na deliberação, o Supremo ordenou a suspensão do programa até a resolução do caso.

A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, saudou em comunicado a decisão do Supremo Tribunal de aceitar o caso e recordou que este programa é necessário para ajudar pelo menos 40 milhões de pessoas que podem aceder ao plano.

Karine Jean-Pierre insistiu que é legal e que foi apoiado pelos advogados do Governo após "cuidadosa análise".

Em 22 de Novembro, o Executivo de Biden informou através de uma moratória sobre o pagamento da dívida estudantil para depois de Junho, após diversos apelos, para que o plano fosse temporariamente bloqueado.

A resolução do tribunal do Oitavo Distrito de Apelação, com sede em Saint Louis, (Missouri) juntou-se a uma série de resoluções judiciais da administração da Casa Branca sobre esse programa, para cancelar até 20.000 dólares (19.100 euros – 1USD equivale Kz  532.869) por pessoa de dívida estudantil.

Em finais de Agosto, Biden anunciou que iria perdoar parte da dívida que milhões de universitários contraíram com a administração federal para conseguirem pagar os seus estudos, num gesto dirigido ao voto jovem nas eleições intercalares de 08 de Novembro.

O Presidente Biden anunciou ainda o cancelamento até 20.000 dólares de dívida estudantil, apesar de a medida apenas prever beneficiar quem ganha menos de 125.000 dólares anualmente (119.000 euros) ou a quem, sendo casado, tenha rendimentos inferiores a 250.000 dólares (238.000 euros) anuais.





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