Genebra - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACUDH) apelou hoje às autoridades iranianas para a suspensão urgente das oito condenações por amputação de dedos impostas hoje a um grupo de homens acusados de roubo.
O órgão das Nações Unidas, encabeçado pela Alta-Comissária Michelle Bachelet, avisou numa declaração que as sanções, que envolvem a amputação de quatro dedos da mão direita ao abrigo do Código Penal Islâmico, poderiam ser aplicadas a qualquer momento.
Dois oitos condenados, desconhece-se o paradeiro de um, que foi transferido da prisão onde estava detido a 12 de Junho, enquanto os restantes se encontram na Grande Prisão Central de Teerão (capital).
Espera-se ainda que os homens sejam levados para outro estabelecimento prisional na capital iraniana, a prisão de Evin, onde, segundo os relatórios da ONU, está instalada uma guilhotina de dedos, utilizada anteriormente a 31 de Maio.
"Pedimos ao Irão que reveja urgentemente as suas sanções penais de forma a eliminar qualquer forma de castigo corporal, incluindo as amputações, a flagelação e a lapidação, em consonância com as suas obrigações ao abrigo do Direito Internacional", comentou a porta-voz do gabinete da ONU, Ravina Shamdasani.
Segundo as organizações da sociedade civil iraniana, entre 1 de Janeiro de 2000 e 24 de Setembro de 2020 foram executadas sentenças de amputações a pelo menos 129 pessoas, na sua maioria pertencentes a sectores sociais mais pobres, apesar de, tal como recordou Shamdasani, o Irão ser um Estado-membro do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, cujo sétimo artigo proíbe a tortura e outras penas cruéis, desumanas e degradantes.
Só nos três primeiros meses de 2022, o Irão, que é o país com mais execuções no mundo, a par da China e da Arábia Saudita, aplicou a pena de morte a mais de 100 pessoas, segundo um relatório do secretário-geral da ONU divulgado na terça-feira passada.
Em reacção, o país disse que o relatório foi "distorcido".
"Fazer grandes princípios dos direitos humanos em pequenos instrumentos políticos é lamentável e vergonhoso", reagiu Mehdi Ali Abadi, representante permanente adjunto iraniano na sede da ONU em Genebra.
