Luanda – Celebra-se hoje (06 de Novembro) o dia Internacional para Prevenção da Exploração do Ambiente em tempo de Guerra ou Conflito Armado num momento em que ainda assistimos vários focos de conflitos armados por alguns países a nível do mundo, colocando em risco a sua fauna e flora.
Uma data que foi implementada através da Resolução 56/4 adoptada na Assembleia Geral das Nações Unidas, a 05 de Novembro de 2001, quando ainda continuamos a assistir conflitos armados que têm prejudicado o meio ambiente e aumentado a ocorrência de tráfico e caça de animais, além de paralisar pesquisas, encurralar instituições e destruir habitat.
A instituição deste dia teve como objectivo alertar para os danos de que o ambiente é vitima em contextos de guerra e que se traduzem na poluição da água, em florestas dizimadas, em solos devastados ou em animais mortos para alimentar combatentes.
Com a efeméride procura-se ainda destacar a importância de se adoptar medidas de protecção ambiental, enquanto peça essencial para estratégias de prevenção de conflito e manutenção da paz.
Assim sendo, podemos realçar, dentre outros conflitos um pouco por alguns continentes, a recente guerra entre a Rússia e a Ucrânia que está a dificultar e a manter animais sem alimentos, a provocar a destruição de instalações como zoológicos e deixando muitos trabalhadores florestais sem os seus postos de trabalho.
Além de expor a vulnerabilidade dos animais, os conflitos têm prejudicado os animais selvagens, que têm uma vida livre, e que em períodos de guerra lutam ainda mais pela sua sobrevivência.
Esses animais, com a guerra ou com explosões de bombas, são obrigados a emigrarem, pois, durante esse período, só se vêem bombas e fumaças.
Nas florestas, em tempo de guerra, animais como gorilas e outros são abatidos para alimentar combatentes, enquanto outros são deixados em áreas vulneráveis ao tráfico de animais e devastação.
Por exemplo, pesquisadores em áreas de conflito nunca rastreiam pegadas de animais em tempos de guerra.
Os conflitos armados têm um impacto muito grande nos recursos naturais, ecossistemas e consequentemente na vida animal, que muitas vezes é ignorado quando comparado com as consequências sociais e humanas.
Contudo, este impacto ambiental tem consequências que se estendem para além dos limites dos territórios nacionais e das gerações actuais, como reforçado pela ONU na resolução que deu origem a esta data oficial.
Os conflitos armados têm ainda provocado consequências no seio das comunidades que dependem dos seus recursos naturais para sobreviver, sendo que os danos ambientais directos e indirectos e o colapso de instituições chegam a impactar também na saúde das populações.
O impacto ambiental da guerra
A ONU reconhece que o meio ambiente tem sido uma “vítima de guerra não-publicitada”, mesmo perante a poluição, destruição e mortes de seres vivos não-humanos provocadas pelo conflito. Os impactos da guerra no meio ambiente começam inclusive muito antes da própria guerra despoletar, através da construção e sustento das forças militares, do treinamento humano e da energia utilizada nos veículos, na sua maioria com origem em combustíveis fósseis.
O impacto ambiental do conflito varia conforme os actores envolvidos, além de onde e como estes combatem entre si, envolvendo elevadas emissões de CO2, danos aos habitats e ecossistemas e poluição sonora, de águas e solos, aos quais se junta a destruição intencional de infra-estruturas, fábricas e áreas urbanas.
A preocupação pública em relação à protecção do meio ambiente em período de guerra atingiu o seu pico durante a Guerra do Vietname, onde foi utilizado o herbicida tóxico Agente Laranja, que resultou num desmatamento maciço e na contaminação química das áreas onde foi utilizado. Tal situação gerou um clamor internacional que levou à criação de dois novos instrumentos jurídicos internacionais: a Convenção de Modificação Ambiental (ENMOD) em 1976 e o Protocolo Adicional I às Convenções de Genebra, que foi adoptado no ano seguinte e inclui dois artigos que proíbem guerras que possam causar “danos generalizados, de longo prazo e graves ao meio ambiente”.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), procura desde 1999 determinar os impactos ambientais da guerra, que incluem identificar lacunas e fraquezas nas leis internacionais destinadas à protecção do meio ambiente em cenário de guerra. A UNEP realiza ainda avaliações ambientais de pós-conflito, em muitos países onde eclodiu a guerra civil.
Nesse contexto, por meio das iniciativas da UNEP, constatou-se que pelo menos 40 por cento dos conflitos internos foram atrelados à extracção e à exploração de recursos naturais (dentre eles a madeira, o petróleo, a terra fértil e a água), nas últimas seis décadas.
Estabelecimento do dia internacional pela ONU
O estabelecimento e celebração do “dia internacional para a prevenção da exploração do meio ambiente em tempos de guerra e conflito armado”, por meio da Resolução A/RES/56/4, tenciona ressaltar a importância de salvaguardar a natureza, não apenas para zelar pelo meio ambiente comum, como também para preservá-lo em prol das gerações vindouras, objectivo já constante da Declaração do Milé
nio da ONU.
Os efeitos colaterais das batalhas ao meio ambiente são de tamanha magnitude, que levou a Assembleia geral da ONU declarar o dia 06 de Novembro como o Dia Internacional para a Prevenção da exploração do meio ambiente na guerra e no conflito armado.
