Benguela – As obras de construção e reabilitação para transformar o antigo edifício da Assembleia Nacional (AN) numa Casa do Artista, Palácio da Música e do Teatro iniciam este ano, anunciou, esta sexta-feira, o ministro Filipe Zau.
Erguido no tempo colonial como cinema-teatro de Luanda, o edifício converteu-se na sede da Assembleia Nacional (parlamento angolano), após a proclamação da Independência. Hoje, encontra-se em estado devoluto, na sequência da inauguração da nova Casa das Leis.
No encerramento do segundo Conselho Consultivo do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, realizado em Benguela, o ministro Filipe Zau, sem revelar os valores da empreitada, anunciou também, para este ano, o início das obras de reabilitação do Centro Cultural do Huambo.
Admitiu que, com isso, haverá melhores condições e maiores oportunidades para que, no futuro, os artistas apresentem os seus trabalhos e beneficiem do apoio social, através da Casa do Artista, “algo que não lhes era garantido.”
E frisou que, no quadro da justiça social, o sector da Cultura deve trabalhar para garantir os direitos de autor e conexos das respectivas obras, tendo avançado que será realizado, a curto prazo, um seminário para que a propriedade intelectual dos artistas angolanos seja garantida.
Evocou que, em agenda, encontra-se, também, a atribuição da Carteira do Artista e a promoção junto dos órgãos competentes do processo de inscrição na Segurança Social de todos os fazedores de cultura e de artes
Semba e Kizomba candidatas a Património Imaterial
Depois da proeza de elevação a Património Mundial da Humanidade da histórica e secular cidade de Mbanza Kongo, em 2017, Angola luta agora para a candidatura dos estilos musicais Semba e Kizomba.
A nível interno e internacional, segundo o ministro, será dada continuidade do processo de reconhecimento do Semba e da Kizomba como Património Imaterial da Humanidade, já amplamente divulgado à escala mundial e não apenas por angolanos.
A decisão de entrada na lista onde já constam o fado e o canto alentejano (Portugal) e a morna de Cabo Verde, eternizada na voz de Cesária Évora, a sua diva, pertence ao Comité Intergovernamental de salvaguarda do Património Imaterial da Humanidade, um órgão independente, depois do aval da UNESCO, sediada em Paris.
A proposta de elevar o Semba e a Kizomba a este apogeu foi lançada pela primeira vez em 2018, pela então titular do pelouro da Cultura, Carolina Cerqueira, actual ministra de Estado para a Área Social. Mas até agora a meta – bastante apoiada pelos fazedores de cultura, continua por atingir.
Tido como símbolo cultural de Angola, o Semba teve como precursores Liceu Vieira Dias, considerado ícone da música angolana, Alberto Teta Lando, o conjunto Ngola Ritmos, Elias Dya Kimuezo, entre outros.
A Kizomba é um estilo musical e dança originária de Angola. Foi criado pelo cantor e compositor Eduardo Paim, na década de 80.
Confissões religiosas
Noutro ponto, adiantou ter já iniciado o processo de reconhecimento de confissões religiosas, no âmbito de uma maior abertura e diálogo, tendo em vista a liberdade de religião e de culto.
“Esta actividade continua a desenvolver-se de acordo com os preceitos da Lei e porque consideramos que as igrejas são a reserva moral da nossa sociedade e contamos para muito breve que sejam reconhecidas mais igrejas”.
Todavia, advertiu que as autoridades também terão a obrigação de repudiar e de responsabilizar civil e criminalmente todas aquelas igrejas ou os seus representantes que pelas suas atitudes comprometam a Constituição e as Leis da República de Angola.
Disse que foram também reforçados os encontros com as autoridades tradicionais, antecipando que se está em véspera de aprovar a Lei das Línguas Nacionais, no sentido de fortalecer a cooperação entre o Português (idioma oficial e de escolaridade) e as Línguas Angolanas de origem africana.
O encontro de dois dias, em que participaram mais de 200 pessoas, abordou em painéis sobre os desafios da classificação e da gestão dos bens culturais, a estratégia de implementação das indústrias culturais e criativas, bem como a rede museológica nacional: estratégias para a melhoria dos seus serviços
Dominaram ainda a agenda o relançamento do turismo, desafios e oportunidades no contexto do turismo, incluindo os desafios da adesão de Angola à zona de Comércio Livre africano e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
No ramo do ambiente, a estratégia e definição de metodologia de trabalho para o licenciamento e descentralização, e a estratégia de saneamento foram objecto de apreciação.
