Ndalatando - Mais de 20 artistas e compositores do Cuanza Norte participam, desde segunda-feira, em Ndalatando, no fórum provincial de capacitação e aperfeiçoamento dos mecanismos de protecção e usufruto de direitos económicos sobre a propriedade intelectual.
Promovido pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, o evento visa dotar os participantes de conhecimentos sobre os meios de protecção dos direitos autorais e garantias de atribuição de benefícios económicos aos artistas e criadores.
Durante quatro dias, os participantes abordam o papel das instituições intervenientes na protecção dos direitos autorais, recolha de subsídios para o aperfeiçoamento do funcionamento do Serviço Nacional dos Direitos do Autor e Conexos (SENADIAC) e estratégias de apoio aos empreendedores para promoção de negócios na área das artes.
Segundo o director nacional do SENADIAC, Barros Licença, em declarações à imprensa, a actividade visa a divulgação dos mecanismos de protecção da propriedade industrial e intelectual, esta última regulada pelas disposições dos direitos de autor, que impõe aos artistas o dever de registar as suas criações.
O responsável reafirmou a aposta do Executivo na criação de mecanismos de incentivo e reconhecimento da actividade dos autores, de modo a promover a criatividade e a inovação, bem como assegurar o retorno do investimento realizado para a criação das obras.
Barros Licença disse que a protecção dos direitos do autor e conexos não circunscreve apenas a reclamação dos artistas e criadores.
"Trata-se de um imperativo constitucional a que devem pôr mão para reclamar os seus direitos, por via do registo das suas criações, com vista ao usufruto de benefícios económicos, resultantes da cobrança de taxas pelo uso das suas obras", reforçou.
Participam no fórum músicos, escritores, encenadores de teatro, artistas plásticos, promotores de evento, entre outros criadores de artes.
