Lubango – A obra literária intitulada “Fase do Processo Eleitoral Angolano e Compliance Partidário” foi apresentada nesta segunda feira, na cidade do Lubango, na Huíla, à comunidade académica e juristas.
A obra de co-autoria dos juristas Daniel Pereira e Daniel Makibi Pedro, foi apresentada no quadro da Semana da Legalidade, que saúda os 43 anos da Procuradoria-Geral da República, que se assinala nesta quarta-feira.
A obra faz uma incursão a actuação dos poderes, o respeito às leis, cumprimento de deveres e exercício de direitos individuais, políticos e sociais.
Em declarações à ANGOP, Daniel Makibi Pedro, fez saber que por ser docente da cadeira de Direito Eleitoral, fruto de uma experiência de cinco anos identifica alguns problemas decorrentes de pleitos eleitorais, desde 1992.
A necessidade de criação de políticas de integridade a nível dos partidos políticos, segundo o autor, levou-os a escrever o 1º Capítulo, retratando as fases do processo eleitoral angolano, fazendo uma incursão cronológica de processos já realizados.
Nesta perspectiva, os escritores, destacam a evolução legislativa que os mesmos tiveram, por cada um ser regulado por uma lei específica e um conjunto de outras complementares, pois os processos democráticos não devem crescer somente na vertente política.
O livro que inicialmente foram tirados mil exemplares, está igualmente a ser apresentado na província do Cuando Cubango e já com a intenção da sua reedição.
