Luanda- O Ministério da Cultura promove, nos dias 13 e 14 de Novembro, em Luanda, um Fórum sobre Sistema Nacional da Propriedade Intelectual, com vista a salvaguarda dos direitos do autor e combater a pirataria, anunciou, esta terça-feira, o director geral do Serviço Nacional dos direitos de Autor e Conexos (Senadiac), Barro José Licença.
O evento, segundo o responsável, que falava em conferência de imprensa, vai analisar de forma multissectorial e holística a temática, visando a busca de medidas adequadas para mitigar os actos de pirataria.
Fez saber que, entre outros objectivos, a reunião, que vai decorrer sob o lema “os desafios da criação, inovação e protecção da propriedade intelectual em Angola", tem também em vista o estímulo da inovação para satisfazer as necessidades da população.
Segundo o gestor, tem se verificado um índice preocupante de actos que configuram a pirataria, decorrentes de vários factores, entre os quais o desconhecimento da necessidade da protecção e do respeito da propriedade intelectual, cujo móbil é o lucro fácil, prejudicando os agentes económicos e as empresas inovadores que investem seus capitais.
Afirmou que, por outro lado, constata-se a ausência de instrumentos de harmonização e articulação de políticas para o incentivo das actividades de investigação e desenvolvimento, de promoção da interacção entre universidades, instituições de investigação, bem como do fomento à inovação e de disseminação do conhecimento
Deste modo, apontou a realização do Fórum como forma de combater a pirataria, de modo que a protecção se torne efectiva.
A protecção traduz-se em assegurar o direito de autor ao criador ou detentor de Direitos de Propriedade Intelectual, sobre a obra intelectual e garantir o exclusivo da sua exploração económica. JAM/ART
