Luanda – Pelo terceiro ano consecutivo África comemora o 31 de Janeiro como Dia da Paz e Reconciliação, sob a liderança do Chefe de Estado angolano, João Lourenço,   Campeão da Paz e Reconciliação da União Africana (UA).

Por Adérito Ferreira, Jornalista da ANGOP

O facto traz de novo à tona as responsabilidades assumidas pelo país, bem como a credibilidade reconhecida aos angolanos pelo continente e por organismos internacionais em matéria de paz, reconciliação, defesa e segurança, assentes na resolução pacífica e negociada dos conflitos.

A efeméride nasceu em Malabo, Guiné Equatorial, a 28 de Maio de 2022, com uma declaração emanada da 16ª Sessão Extraordinária da Assembleia da União Africana (UA) sobre  “Terrorismo e as Mudanças Inconstitucionais de Governos em África”, que instituiu o 31 de Janeiro como “Dia da Paz e Reconciliação em África”.

Na mesma ocasião e evento, o Presidente angolano foi distinguido como Campeão da Paz e Reconciliação em África.

A celebração traduz a quarta aspiração da Agenda 2063 da UA, mormente o diálogo centrado na prevenção, gestão e resolução de conflitos para silenciar as armas até 2030.

O objectivo cardinal é  incentivar uma cultura de paz e tolerância, principalmente no seio das crianças e jovens, com vista a garantir a paz, a coesão social, a unidade e a estabilidade em África.

Como sublinha, a propósito, uma fonte diplomática, a comemoração também está alinhada com a agenda do Campeão da UA para a Paz e Reconciliação, nomeadamente o Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz – Bienal de Luanda, enquanto movimento para uma cultura de paz e não-violência.

Tal, acrescenta a mesma fonte, visa contribuir para a realização de uma África integrada, pacífica e próspera, em que os seus filhos assumam uma posição eminentemente assertiva e solidária na transformação política, económica e social do continente.

Ao liderar o lançamento da efeméride, há dois anos (2023), em mensagem virtual, o Presidente de Angola vincou que o alcance da paz e reconciliação em África só é possível dentro de um espírito de confiança e de unidade na diversidade.

Neste sentido, apelou para que se deixe para trás o passado de desentendimento, desarmonia e discórdia que condicionou e comprometeu a execução de estratégias de desenvolvimento. 

Primeiro mandato na UA

Estes e outros desígnios vão preencher, sem dúvidas, a agenda da presidência de Angola, quando iniciar o seu primeiro mandato anual na União Africana, durante a 38ª Sessão Ordinária da Assembleia da UA, também denominada Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, de 15 a 16 de Fevereiro, em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da organização continental. 

Aliás, recentemente, na antecâmara deste evento, ainda na qualidade de primeiro vice-presidente da Mesa da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA, João Lourenço afirmou esperar que “este ano de 2025 seja sinónimo de grandes realizações e de prosperidade para todas as nações africanas e para cada cidadão do continente”.  

O Presidente angolano fez este pronunciamento, a 11 de Janeiro de 2024, durante a abertura da  Cimeira Extraordinária da UA sobre o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África, realizada em Kampala (Uganda), como prenúncio do “cardápio” que se poderá ter à mesa, ao longo do seu mandato.    

O “menu” reserva, à primeira vista, entre os desafios mais prementes, rápidas e eficazes soluções para o conflito entre a RDC e o Rwanda, devido às graves consequências regionais, e para a tensão interna do Sudão.

O conflito sudanês tem provocado uma crise humanitária jamais vista, bem como a necessidade da reposição da ordem constitucional na região do Sahel, aniquilada por golpes de Estado e actos de terrorismo.

A par destas, outras inquietações têm sido reiteradamente referenciadas por João Lourenço em distintas intervenções e momentos. 

Por exemplo, há cerca de uma semana, na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomático acreditado em Angola, o Campeão da Paz e Reconciliação da UA assegurou que o seu Governo continuará a colocar toda a sua experiência ao serviço da paz no continente.

Esta afirmação ajuda a entender a essência da “intensa actividade diplomática (de Angola) tanto no plano bilateral quanto no plano multilateral”, evocada pelo estadista para que o binómio paz/reconciliação impere no pós-conflito num mesmo país ou entre povos de nações diferentes.

Nesta perspectiva, garantiu que as tensões existentes e outras que eventualmente surjam estarão no cerne das preocupações da presidência“pro tempore” angolana da União Africana.

Nesta empreitada, Angola vê-se reforçada com a sua eleição para o Conselho de Paz e Segurança (CPS), ocorrida na última Cimeira da UA, em Fevereiro de 2024, cuja candidatura pela região Austral constituiu uma clara aposta do Executivo no âmbito da estratégia de engajamento diplomático em questões de defesa e segurança. 

No órgão decisório de carácter permanente para a prevenção, gestão e resolução de conflitos, composto por 15 membros, Angola já cumpriu mandatos nos períodos 2018/2020; 2012/2014; 2007/2010.

Experiência em processos de paz

O Estado angolano foi admitido “de jure” na Organização de Unidade Africana (OUA), actual União Africana (UA), a 12 de Fevereiro de 1976, três meses após a conquista da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.

Hoje, precisamente 49 anos depois, os angolanos carregam uma vasta experiência, ganha após cerca de três décadas de conflito armado de que foram vítimas, até conquistarem a paz e a reconciliação nacional, em 2002.

Esta experiência e a forma como os angolanos conduziram o seu próprio processo de paz e de unidade nacional servem de alicerce para elevar o capital político-diplomático do país à escala continental. 

É neste prisma que, na sua última Mensagem sobre o Estado da Nação, proferida em Outubro de 2024, o Presidente da República, João Lourenço, deixou claro que o país se mantêm do lado da paz e empresta a experiência do povo angolano na busca de soluções pacíficas para os conflitos existentes em África.

Ao assumir a presidência da UA, no ano em que o país celebra meio século de soberania, a diplomacia angolana reassume um dos seus principais desafios: contribuir para a paz, segurança e reconciliação, seja onde for.ADR/IZ