Luanda – A partir de Fevereiro próximo, Angola assume, pela primeira vez, a presidência rotativa anual da União Africana (UA), no ano em que comemora 50 anos de Independência e acolhe a 17.ª edição da Cimeira de Negócios EUA-África.

Por António Tavares, jornalista da ANGOP

Claramente, é uma agenda que vai exigir esforços redobrados para responder a todos os desafios nacionais e internacionais.

João Lourenço vai substituir no leme da UA o seu homólogo da Mauritânia, Mohamed Ghazouani, durante a 38.ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governos da UA, prevista para os dias 15 e 16 de Fevereiro de 2025, em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da União Africana. 

Para o sucesso desta missão continental, o Presidente angolano criou um grupo de trabalho interministerial para preparar, coordenar e organizar as tarefas inerentes às responsabilidades de Angola na presidência da União Africana.

O grupo é coordenado pelo ministro das Relações Exteriores e tem como coordenador-adjunto o ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

A medida resulta da necessidade de se criar uma estrutura operacional ad-hoc, com competências específicas e capacidade de articulação, em Angola e junto da UA, para assegurar a preparação e a execução eficaz dos objectivos definidos pela presidência angolana e a coordenação e colaboração estreita com parceiros regionais e internacionais.

O grupo criado tem a incumbência de elaborar uma nota conceptual detalhada sobre a estratégia da presidência angolana, focada no tema escolhido, em articulação com o da UA “Justiça para os africanos e os afrodescendentes por meio de indemnizações”, assim como contemplar a perspectiva sobre “Infra-estruturas, factor de desenvolvimento de África”.

De igual modo, é tarefa do grupo elaborar o plano de tarefas, o cronograma de actividades, o orçamento para a implementação destes instrumentos, organizar, coordenar, executar e monitorar as tarefas inerentes ao mandato de Angola, enquanto presidente da organização continental.

Para Angola, União Africana desempenha um papel central na promoção da unidade, da solidariedade e do progresso do continente berço, e a sua liderança, em 2025, deverá reforçar tais princípios, promovendo acções concretas que contribuam para a paz, a segurança e o desenvolvimento em África.

Angola entende estar em presença de uma oportunidade ímpar para influenciar e promover iniciativas cruciais ao desenvolvimento do continente, especialmente no que se refere à promoção de infra-estruturas como factor de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Conflitos armados assombram agenda

O mandato de Angola acontece numa altura em que as lideranças africanas vêm esforçando-se no sentido de alcançar o objectivo de silenciar as armas no continente, combater o terrorismo e as mudanças inconstitucionais de poder e a democracia, criar um bom ambiente de negócios para atrair cada vez mais o investimento privado e criar riqueza e emprego para as suas populações.

João Lourenço considera urgente pôr-se fim aos combates, lá onde eles existem, alcançar-se um cessar-fogo e negociar-se uma paz que seja definitiva, permitindo o regresso do grande número de pessoas que, como no Sudão, por exemplo, estão neste momento na condição de refugiados em países vizinhos.

O continente confronta-se actualmente com imensos desafios e ameaças, que constituem autênticos entraves à implementação e cumprimento dos objectivos traçados para o desenvolvimento, o que condiciona igualmente a sua estabilidade, auto-afirmação e o progresso continental. 

Alguns destes desafios como os problemas ambientais, o aumento do custo de vida das populações, o corte nas cadeias de suprimento de energia, questões de segurança e paz têm obrigado aos Estados-membros da UA a acelerar a implementação de programas e projectos destinados a aprofundar, continuadamente, o processo de integração.

Com este processo, pretende-se impulsionar o desenvolvimento socioeconómico sustentável e inclusivo, erradicar a pobreza e preservar a paz e a segurança, contribuindo desta forma para a estabilização, a pacificação e o desenvolvimento económico do continente africano.

Deste modo, longe de ser um mandato descansado, a agenda de Angola à frente da organização pan-africana vai priorizar a mediação dos conflitos armados que grassam pela região.

O Campeão da Paz da UA já elegeu a situação sudanesa para o "topo das prioridades" da sua agenda quando assumir a presidência desta organização continental.

Quanto à situação na República Democrática do Congo (RDC), que tem merecido a mediação de Angola, certamente será uma oportunidade para o país aproveitar para sensibilizar o maior número possível de Estados africanos a abraçar esta causa, não como uma missão apenas de Angola, mas do continente no seu todo por ser uma questão de segurança que a todos os Estados-membros diz respeito.

No domínio económico, a integração continental vai igualmente fazer parte da estratégia que permitirá a África expandir os seus mercados, alargar o espaço económico do continente e colher os melhores benefícios para as suas populações.

Por isso, será uma oportunidade para Angola apelar para o continuo empenho dos Estados-membros para superar os desafios identificados e trabalhar na busca dos melhores métodos e meios que garantam a intensificação do cumprimento da agenda de integração continental.

No seu discurso na 16.ª Cimeira de Negócios EUA-África, edição 2024, o Presidente João Lourenço referiu que a integração económica das comunidades regionais e de África no seu todo implica haver maior mobilidade e conectividade.

Falou também da necessidade de maior facilidade de circulação e partilha de algumas infra-estruturas fundamentais entre os países africanos para se poder ligar facilmente os países do norte do continente, do Magreb, ao Sul, passando pelos países da costa ocidental africana banhada pelo Oceano Atlântico, aos da costa oriental banhados pelo oceano Índico.

Isto, fundamentou, só será uma realidade quando se investir fortemente na construção de vias rodoviárias, estradas e autoestradas transnacionais, na construção de mais caminhos de ferro, mais barragens hidroeléctricas e respectivas linhas de transmissão, mais quilómetros de cabos submarinos e de fibra óptica, o que vai também viabilizar a efectiva implementação do Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana.

Daqui se depreende que, durante o seu mandato, Angola irá continuar a promover a importância deste acordo e do Corredor do Lobito para o desenvolvimento do continente.

Cimeira EUA-África

Organizar de 23 a 27 de Junho deste ano a 17.ª Cimeira de Negócios EUA-África é o casamento perfeito com o mandato de Angola na UA, para fazer reflexões sobre as oportunidades de negócios e as suas perspectivas entre os Estados Unidos da América e o continente africano.

O encontro vai ocorrer num momento em que os Estados Unidos e Africa, conscientes do potencial de que dispõem, têm estado a intensificar o diálogo ao nível institucional, no intuito de reforçar as relações de cooperação bilateral e multilateral.

É um contexto em que os EUA, com o seu desenvolvimento industrial, a sua capacidade de inovação tecnológica, e África, com a sua vasta riqueza em recursos naturais, a sua população jovem e o seu mercado em expansão, se posicionam como parceiros incontornáveis para se enfrentar os grandes desafios de segurança alimentar e energética, de defesa do ambiente, do comércio internacional e da economia global.

Na 16.ª edição da Cimeira, organizada na cidade norte-americana de Dallas, o Presidente João Lourenço, que participou na qualidade de primeiro vice-presidente da União Africana, disse que África conta muito com esta nova parceria com os Estados Unidos para o financiamento e construção das infra-estruturas de que necessita para o desenvolvimento.

Referiu que o continente africano conta com os EUA para aumentar a sua capacidade de produção de energia hidro-eléctrica a partir de seus abundantes recursos hídricos,  construir parques fotovoltaicos de produção de energia solar num continente com abundância de sol que se desperdiça. 

As infra-estruturas de comunicação e informação através de satélites, cabos submarinos, redes de fibra óptica e torres repetidoras para a telefonia móvel e expansão do sinal de Internet são de importância vital para o mais rápido desenvolvimento de África, realçou.

No evento, reconhecido como uma das mais importantes plataformas de negócios, são esperados mais de três mil  delegados, entre Chefes de Estado africanos e ministros-chave, altos funcionários da administração norte-americana, responsáveis de principais agências eexecutivos seniores de empresas americanas e africanas.

Os participantes vão reflectir, essencialmente, em torno de temas relacionados com infra-estruturas, agricultura, energia eléctrica, saúde, entre outros assuntos transversais que afligem os países africanos.

O encontro servirá igualmente para Angola apresentar as potencialidades e oportunidades de negócios aos investidores africanos e norte-americanos, com realce para o Corredor do Lobito, um activos do país para desenvolver a actividade socioeconómica nacional e do continente africano.

A anteceder a Cimeira, a diplomacia angolana vai lançar fóruns promocionais em alguns países africanos, com vista a reforçar a mobilização dos investidores para o fórum deste ano.

50 anos de Independência 

Este ano o  país assinala o jubileu da Independência Nacional, preparado para ser comemorado com pompas que a circunstância exige.

As comemorações decorrem por um período de um ano, de 11 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025, com actividades descentralizadas em todas as províncias e missões diplomáticas de Angola.

A celebração dos 50 anos de Independência é apontada como uma oportunidade para reflectir sobre três momentos-chave da trajectória de Angola, designadamente a luta pela Independência, a conquista da paz e a onstrução do desenvolvimento nacional. 

As festividades vão decorrer sob o lema "Um Futuro Melhor, 50 Anos: Preservar e Valorizar as Conquistas Alcançadas, Construindo Angola". 

A programação  abrange actividades culturais, históricas e sociais que envolvem directamente a população. 

Com estas acções festivas, pretende-se alcançar, entre outros objectivos, o reforço do patriotismo e o orgulho nacional, a promoção do conhecimento sobre a história e cultura de Angola, a reflexão sobre os desafios enfrentados e as oportunidades futuras para o desenvolvimento do país, para além de celebrar a solidariedade e cooperação entre os diversos sectores da sociedade.ART/IZ