Luanda – Setenta mil postos de trabalho directos e 140 mil indirectos foram criados até à presente data, em todo o país, no âmbito da implementação do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), lançado em Outubro de 2019.
Por Ângela Correia Neto
O programa, que prevê gerar 83 mil e 500 empregos para jovens, até ao final do ano de 2022, tem já cumpridos 80% do plano traçado, de acordo com o director do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP), Manuel Mbangui.
Segundo o responsável, que falava em entrevista exclusiva à ANGOP, o desafio das autoridades é estimular o autoemprego, através da realização de estágios profissionais, entrega de microcréditos e kits para fomentar o empreendedorismo.
Apesar da quase paralisação das acções, causada pela Covid-19, o PAPE já beneficiou centenas de jovens, em diferentes localidades, numa altura em que Angola procura recuperar-se do forte impacto da pandemia no mercado de trabalho.
Durante a entrevista, Manuel Mbangui fala sobre as diferentes metas e os números alcançados no domínio do emprego e da formação profissional, afirmando que, apesar do contexto menos favorável, já realizaram a maior parte das componentes do programa.
Neste diálogo, a fonte explica, em detalhes, a estratégia delineada para que o programa cumpra com o seu objectivo, e os resultados alcançados nos centros profissionais.
Eis a íntegra da entrevista:
ANGOP – Desde a altura do lançamento oficial do PAPE, as autoridades angolanas estimam a criação de pelo menos 83 mil e 500 postos de trabalho. Pelos dados disponíveis, sente que o Governo já esteja próximo de atingir esta meta?
Manuel Mbangui (MM) - Em relação ao Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade tivemos, efectivamente, o início do programa em Outubro de 2019, mas devido à pandemia, ficamos impossibilitados de prosseguir.
ANGOP – Apesar dos constrangimentos causados pela pandemia da Covid-19, que acaba de citar, quantos postos de trabalho foram, efectivamente, criados?
MM – O PAPE já proporcionou 70 mil postos de trabalho directos e 140 mil postos indirectos, representando 80% do plano traçado. Até Janeiro de 2020, o plano tinha como linha de concepção 83 mil e 500 postos de trabalho.
ANGOP – Quais foram as áreas que mais se beneficiaram desses 70 mil empregos?
MM - As áreas com maior impacto na geração de empregos continuam a ser: agricultura, corte e costura, manicure e pedicure, cabeleireiro, barbearia, serralharia e a carpintaria. A agricultura tem mais relevância, porque estão inseridos em cooperativas.
ANGOP: Quais são as províncias com melhor desempenho do programa?
MM- O programa está presente nas 18 províncias, mas aquelas que melhor desempenho têm são as províncias do Cuanza Norte, Huíla, Benguela e Luanda.
ANGOP - Director, em concreto, que impacto tem tido o PAPE para a empregabilidade, tendo em conta as reais necessidades do país neste domínio?
MM - Na verdade, o PAPE é um programa que visa mitigar o efeito do desemprego na sociedade, principalmente na juventude. Porém, não é a única resposta que o Executivo tem para essa problemática, de tal modo que, paralelamente ao PAPE, foram tomadas outras medidas, como o PRODESI, a diversificação da economia, a melhoria do ambiente de negócios em Angola e a atracção do investimento privado.
Nós, a nível do INEFOP, reestruturamos as nossas acções para darmos maior acção à empregabilidade e temos um mecanismo de acompanhamento que facilita os programas. De alguma forma, os programas de microcréditos, kits profissionais e de formação foram agora concentrados num único instrumento de gestão operacional de indicadores. Fora isso, continuam em funcionamento as estruturas tradicionais e temos os centros em todo o país. Os centros de emprego acabam por ser os instrumentos que facilitam a integração dos jovens.
A título de exemplo, em 2021, nos centros de emprego foram empregados 55 mil jovens, em todo o país, representando um grau de satisfação da oferta em perto de 98%.
ANGOP – A falta de empregos representa um dos principais problemas da sociedade, em particular da juventude angolana. Para que não restem dúvidas, podia explicar-nos, na prática, como tem sido implementado o PAPE?
MM - No que diz respeito à geração de empregos, estamos a priorizar, essencialmente, os programas de microcréditos e kits profissionais. Quanto ao microcrédito, já foram disponibilizados mais de seis mil e 995, o que corresponde à execução do programa na ordem dos 69,95% da meta prevista, ou seja, atingir os 10 mil microcréditos.
A nível dos kits profissionais, temos disponíveis e distribuídos mais de oito mil e 65 kits, a nível de todo país. Com a realização destes dois programas, conseguimos gerar, até ao momento, cerca de 70 mil postos de trabalho directos.
ANGOP – Apesar destes números, acredita que haja condições para se alcançar o propósito inicial ainda esse ano, tendo em conta as limitações financeiras do país?
MM – Sim. O INEFOP vai continuar a trabalhar e estamos confiantes que seja possível atingir a meta. Paralelamente a isso, conseguimos realizar a maior parte das componentes do programa, num contexto de pandemia, em que a mobilidade era bastante reduzida. Isso dá-nos a indicação de que é possível atingir as metas previstas.
ANGOP - Com a reabertura do ano formativo, em Setembro de 2021, o que foi feito em termos de distribuição de kits formativos e estágios profissionais?
MM - O PAPE foi relançado em Setembro de 2021, na província do Uíge, e de lá para cá foram realizadas várias componentes do programa. Procedemos à entrega de 42 mil kits profissionais, a concepção de 10 mil microcréditos e mil e 500 estágios, a requalificação de alguns centros profissionais e a reabilitação de outros.
ANGOP – Falando em centros de formação, como estamos em termos de números?
MM - Neste momento, estão em obras o Centro Profissional do Cuito, na província do Bié, que estará concluído, provavelmente, em finais de Julho, e o Centro de Formação de Moçâmedes, na província do Namibe, com término previsto para o final de 2022.
Paralelamente a esses dois centros, financiados directamente, no âmbito do PAPE, a construção da Escola Rural de Capacitação no Cangola, província do Uíge, a Escola Rural de Capacitação e Ofício Jovens de Sucesso, no Bailundo, também está em construção o CINFOTEC do Huambo, para aumentar a nossa capacidade de formação.
ANGOP - E em relação à promoção do emprego, quantos jovens foram formados?
MM – Em relação à promoção do emprego, a nível do PAPE, dinamizamos os programas "Avança e Capacita". Com esses programas, expandimos a formação profissional, inclusive nos pontos do país que não têm centros fixos. Com esses programas, já formamos, precisamente, 40 mil 508 jovens. Em 2021, conseguimos formar mais de 75 mil jovens. Além da capacidade formativa, o sistema conseguiu formar cerca de 30 mil jovens.
ANGOP - Pode falar-nos, mais detalhadamente, sobre a execução dos programas de distribuição de kits profissionais? Qual é a vossa meta?
MM – A execução ainda está abaixo dos 20%. Isso deve-se ao processo de importação dos kits.
ANGOP – Em termos numéricos, falamos de quantos kits profissionais distribuídos?
MM – Estamos a falar da distribuição de oito mil kits, mas temos mais de 13 mil disponíveis. Os serviços províncias estão em condições de proceder, todas as semanas, à entrega dos kits, tendo em conta o número de jovens já formados. Por outro lado, terminamos mais uma fase e nas próximas a meta será fazer a distribuição de nove mil kits, ou seja, até ao final do mês de Maio, teremos distribuído, em média, cerca de 17 mil kits.
ANGOP – Permita-nos voltar à questão dos estágios profissionais. Como está, em concreto, este processo, já que a meta indicativa era de mil e 840 estágios?
MM – Realmente, essa era a meta prevista, mas já realizamos mil e 840. Superamos a meta, tendo em conta a participação das empresas no programa, o que resultou na reformulação dos objectivos. Para esse ano, conseguimos agregar ao programa mais parceiros e contamos com o PENULD, a União Europeia, através do programa REDFOP (Programa de Reutilização do Ensino Técnico e Formação Profissional), de tal modo que esses dois parceiros vão ajudar nas novas metas definidas. A nível da legislação angolana, foi aprovado, recentemente, o Código dos Benefícios Fiscais às Empresas que receberem estagiários, pelo que a meta desse ano é realizar mais de 10 mil estágios, ou seja, vamos sair de uma situação de mil e 500 estágios que conseguimos superar com mil 840, para uma situação de 10 mil estágios. Assim sendo, estamos muito confiantes, porque o programa de estágio tem ajudado, essencialmente, na empregabilidade dos jovens. Perto de 70% dos jovens que passaram pelo programa de estágios estão empregados, ou por conta das empresas onde estagiaram, ou por outras que solicitaram os estagiários nas empresas.
ANGOP – Num outro domínio, como andam os serviços dos centros de empregos?
MM - Os Centros de Emprego também estão a ser reestruturados. É uma das medidas do INEFOP e entendemos ser preciso melhorar a performance dos centros, com tecnologias capazes de facilitar a intermediação entre a procura e a oferta de mão-de-obra. É preciso qualificarmos os activos laborais que estão a trabalhar com a componente da inserção dos jovens, para que possam ser eles a captar ofertas nas empresas e também facilitar a inserção e preparação dos jovens, porque os centros hoje já não trabalham apenas na dimensão de encaminhar os jovens para fazerem as entrevistas, também já trabalham na dimensão da preparação dos jovens para a própria entrevista. Para isso, contamos com o apoio de alguns centros de formação internacionais.
ANGOP - Quantos alunos têm inscritos nos centros de formação do país?
MM - Os nossos centros contam com 30 mil jovens inscritos em 305 especialidades e quatro mil formações nos níveis um, dois e três, nos CINFOTEC. Até terminar o ano, acreditamos que o número venha a aumentar, porque temos cursos de curto prazo e inscrições para novos.
O objectivo é ultrapassarmos os 75 mil formadores.
Dados adicionais dos Centros de Formação Profissional
Dados disponíveis dão conta que o Sistema de Nacional de Formação Profissional conta, actualmente, com cerca de 998 unidades formativas.
Os dados indicam que os centros sob gestão do Instituto Nacional Emprego e Formação Profissional (INEFOP) passaram de 144 para 148, em 2019. Já os centros tutelados por outros organismos públicos passaram de 35 para 39 e os centros privados de 595 para 811.
Quem é Manuel Mbangui
Manuel Mbangui é natural do Huambo, formado em contabilidade e administração.
Técnico sénior no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, é Director do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP) desde 2021.
