Luanda - Alunos e professores do ensino geral retomam as aulas, esta quinta-feira, 01 de Dezembro, com o término da primeira fase da greve nacional do Sindicato dos Professores (Sinprof), iniciada a 23 do corrente mês, anunciou hoje, quarta-feira, o Presidente do Sinprof, Guilherme Silva.
O Sinprof prevê a paralisação em três fases, sendo que a primeira ocorreu de 23 a 30 de Novembro de 2022, a segunda de 6 a 16 de Dezembro do mesmo ano e a última está prevista para 3 a 31 de Janeiro de 2023.
"A greve actual é continuidade da anterior suspensa em Abril de 2021, com a assinatura de um memorando entre o sindicato e o Ministério da Educação", disse em conferência de imprensa.
Fez saber que no dia 3 de Dezembro serão realizadas assembleias dos professores para a programação da segunda fase.
O sindicalista reconhece que a implementação da segunda fase não será boa, pois comprometerá as provas do II trimestre, porém afirma que não pode deixar que as condições dos professores continuem as mesmas.
Quanto a assinatura do recente memorando do Ministério da Educação e o confrade dos Trabalhadores da Educação Cultura, Desporto e Comunicação Social de Angola, recordou que tem apenas um ponto em comum, a Promoção de Carreira, tendo em conta as habilitações literárias e o tempo de serviço, que até já está a ser solucionado, lembrando que dos 134 mil a ser promovidos, faltam 19 mil.
Como causa da greve, os sindicalistas apontam a monodocência na 5ª e 6ª classes, a distribuição devida da merenda e a promoção de carreira, bem como a redução do IRT.
Em 2019, o sindicato remeteu um caderno reivindicativo com 10 pontos e decorreram conversações directas entre ambas as partes, dos quais sete já estão resolvidos.
Os outros três estão em processo de resolução pelo Ministério e seus parceiros.
Assim sendo, em 2021 e 2022 as partes voltaram as negociações que tiveram paralisadas em 2020, devido a pandemia da Covid-19.
Segundo o Ministério da Educação (MED), a monodocência, a merenda escolar e as promoções ou actualização de categorias, estão a ser solucionadas, pois a alteração da monodocência tem implicações de ordem científica, pedagógica e financeira, questão que o Ministério tem vindo a tratar com o Bureau Internacional da Educação da Unesco.
Relativamente a merenda, explica ser uma acção que está enquadrada no programa de combate a pobreza, no entanto o MED está a trabalhar com os demais departamentos ministeriais para projectar um orçamento diferenciado, em função do número de escolas e de alunos.
No quesito da dignificação do professor pela valorização do tempo de serviço dos inscritos e com condições foram promovidos, estando em curso a última fase, que será concluída em Janeiro de 2023, conforme o cronograma elaborado a luz do memorando.
