Luanda - O Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) anunciou, esta terça-feira, a suspensão da greve no sector, por um período de 30 dias.
De acordo com o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva, esta decisão visa assegurar a retoma das aulas no ensino público e o consequente cumprimento do calendário académico.
Segundo o responsável, o SINPES espera que neste período de 30 dias possam ser resolvidas as divergências ainda patentes entre o sindicato e o Executivo.
O SINPES decretou a suspensão das aulas em Janeiro último, para reivindicar, essencialmente, a realização de eleições nas instituições do ensino superior e a revisão da massa salarial.
Reclama a reposição de subsídios, seguro de saúde, melhoria das infra-estruturas e do Fundo de Investimentos Científicos para unidades orgânicas e universidades públicas e privadas, além da regularização da dívida pública, do processo de provimento administrativo excepcional e da formação contínua dos professores.
O SINPES entregou ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em 2018, um caderno reivindicativo com oito pontos, que deu lugar a três rondas negociais e à assinatura de um memorando, a 17 de Novembro de 2021.
Em reação a suspensão da greve, o Ministério do Ensino Superior, Ciências e Tecnologia de Informação orientou as instituições públicas de ensino superior a estabelecerem um plano de contingência, para que as perdas e os insucessos da paralisação das aulas sejam mínimos.
"Como consequência da greve dos professores do ensino superior público, o sistema regista a paralisação de 14 semanas no calendário académico", explicou o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva.
A fonte disse existirem ainda 13 semanas para gerirem, no cumprimento do calendário do ano académico.
Conforme o responsável, deve haver melhor gestão no cumprimento dos programas curriculares dos cursos que constituem a oferta formativa das instituições e as respectivas avaliações com base nas medidas que se adeqúem à situação.
Referiu que a paralisação não afectou os cursos de todas as instituições, razão pela qual solicitou às instituições para fazerem uma gestão cuidadosa do tempo e dos recursos disponíveis, a fim de garantir o cumprimento dos objectivos mínimos dos programas e permitir a avaliação dos alunos neste ano académico.
Eugénio da Silva solicitou, igualmente, a comparência dos estudantes às aulas e que se mobilizem para a aprendizagem dos conteúdos programáticos e a correspondente avaliação.
Em relação aos docentes, apelou a estarem engajados na recuperação de matérias perdidas, garantindo que as perdas e os insucessos sejam mínimos.
