Luanda – A admissão de 8 mil 653 professores para o ensino primário e secundário e a entrada em funcionamento de mil novas escolas marcaram o ano 2023 no sector da educação, no âmbito da contínua melhoria do sistema educacional do país.

Por Márcia Manaça, jornalista da ANGOP

No entanto, apesar do esforço do Executivo, Angola ainda precisa de 78 mil professores para colmatar o défice, de modo a responder ao rácio humanamente aceitável para a melhoria do ensino e aprendizagem.

Para responder a este desafio, o Presidente da República orientou, desde 2017, a realização de concursos públicos anuais, com o número de professores a crescer de modo regular e exponencial, existindo, neste momento, 206 mil 519 docentes, fruto dos processos de admissão ocorridos nos últimos anos.

Quanto às infra-estruturas, mais mil novas escolas foram disponibilizadas para o ano lectivo 2023/2024, aumentando para 13 mil 216  instituições de ensino, para atender uma população estudantil de cerca de 9 milhões de alunos nos níveis pré-escolar, primário e secundário.

Um milhão 560 mil e 308 crianças ingressaram, pela primeira vez, este ano, no sistema de ensino, representando 17,5 por cento.

No geral, oito milhões 933 mil e 125 alunos do ensino geral e universitário estão a frequentar o ano académico 2023/2024.

Empoderamento das raparigas

Através do Programa de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II) foram atribuídas 11 mil 172 bolsas de estudos, e reabilitadas várias escolas.

O programa promove acções formativas em torno de temas constantes do Plano de Desenvolvimento Nacional para o período 2023-2027, instrumento de planificação para os próximos cinco anos, alinhado com a estratégia de longo prazo 2050, com foco no desenvolvimento do capital humano, na modernização e expansão das infra-estruturas do país e na intensificação do processo de diversificação da economia

O PAT II visa contribuir para a melhoria sustentável da qualidade da educação e do ensino angolano e o fortalecimento do sistema educativo, com soluções inovadoras para crianças, jovens e adultos, sempre com um olhar e atenção particular para as raparigas e adolescentes.

Orçado em 250 milhões de dólares norte-americanos, para os próximos cinco anos, o PAT II integra acções concretas que resultarão no empoderamento de raparigas e adolescentes.

Ensino de adultos

No domínio da alfabetização, este ano, 427 mil 298 pessoas foram atendidas no subsistema de educação de adultos.

A formação é dividida em três módulos, abarcando desde a iniciação a 6ª classe, o I ciclo (7ª, 8ª e 9ª classes).

No ano lectivo 2021/2022 beneficiou 365 mil 249.

O Estado angolano acautela a obrigatoriedade para que todo cidadão conclua a 9ª classe, através da Lei de base nº 17/16 de Outubro do Sistema de Educação e ensino no seu artigo 12.

O Executivo assume a alfabetização como factor preponderante para a sua estratégia de combate à pobreza, diversificação da economia e  a promoção de um desenvolvimento sustentável.

Com base na projecção da população do Instituto Nacional de Estatística (INE) para 2023 de cerca de 35 milhões de habitantes, 18 milhões 965 mil e 077 são cidadãos maiores de 15 anos, sendo que um em cada quatro jovens não sabe ler nem escrever, ou seja, cerca de 4 milhões 551 mil e 618.

Para inverter esse quadro, esta em curso o Plano de Acção para a Intensificação da  Alfabetização e Educação de jovens e Adultos (Plano EJA Angola), aprovado pelo Decreto Presidencial nº 257/19 de 12 de Agosto, o governo procura uma nova evolução nos resultados.

Financiamento

Este ano, foi anunciado o valor de 50 milhões, do Banco Mundial, para a melhoria do sistema de educação, no âmbito do Fundo Multiplicador da Parceria Global de Educação.

Para o efeito, foram estabelecidas três prioridades, nomeadamente o acesso ao sistema por parte das crianças em idade escolar, melhoria do aprendizado e o alcance da igualdade de género nas instituições de ensino.

O Ministério da Educação (MED) já beneficiou do Banco Mundial 114 mil dólares, no quadro da subvenção sobre o reforço da capacidade do sistema, que serviu para a contratação de consultoria especializada para a elaboração do Pacto de Parceria, documento que sustenta o alinhamento e a coordenação de todos os apoios para o sector de educação em Angola.

O Fundo Multiplicador é um financiamento que existe por parte da Parceria Global de Educação a nível mundial.

Ensino superior

Relativamente ao ensino superior, o destaque recai sobre a realização do programa de avaliação dos cursos que está a ser desenvolvido pelo ministério de tutela, através da acção do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES).

O programa arrancou com os cursos de medicina e ciências de saúde, de acordo com padrões, critérios, indicadores, com parâmetros, obedecendo a referências internacionais, para que os níveis de qualidade que se pretendem avaliar sejam comparados aos das outras instituições de qualquer parte do mundo.

A avaliação institucional dos cursos de medicina e ciências de saúde teve início em 2022, com a formação dos avaliadores nas instituições, pois foi necessário, primeiro, a sua auto-avaliação e a produção de um relatório submetido ao INAAREES.

Expansão do ensino Superior

Para a expansão deste subsistema de ensino, o Executivo autorizou a criação de cinco instituições privadas para a formação de quadros ao nível de graduação e pós-graduação em diversas áreas do saber.

Trata-se da Escola Superior Técnica de Saúde do Huambo, localizada na província do Huambo, do Instituto Superior Privado Rei Luhuna (Cunene), do Instituto Superior Privado Kiaxi (Luanda), do Instituto Superior Católico do Lubango (Huíla), e do Instituto Superior Privado Wacu Kungo (Cuanza Sul).

Grosso modo, nos últimos sete anos registou-se um crescimento significativo de instituições do ensino superior em Angola, com um total de 100, sendo 31 públicas e 69 de iniciativa privada.

Nesse âmbito, nos últimos três anos o número de vagas cresceu cerca de 18%, tendo passado de 130 mil para 160 mil. Para expandir e diversificar a oferta formativa, foram criados, durante ano académico 2022, 28 cursos de graduação e 15 cursos de pós-graduação.

No ano académico em referência, foram atribuídas 11 mil 500 bolsas internas, sendo 10 mil para a graduação e 1.500 para a pós-graduação, acima da meta anual prevista para o quinquénio 2023–2027.

No que se refere ao programa de envio anual de 300 licenciados e mestres para universidades de referência mundial, foram aprovados 260 candidatos no ano em retrospectiva. ML/ART/VM