Huambo - O professor catedrático Fernando Maia, com a candidatura à liderança da Universidade José Eduardo dos Santos invalidada pela comissão eleitoral, intentou recentemente uma providência cautelar junto do Tribunal do Huambo, para contestar alegadas irregularidades do pleito.
Trata-se de uma providência cautelar não específica, com vista a contestar o andamento do processo de eleição do futuro reitor da UJES no Huambo, por alegada inobservância do Decreto Executivo 63/22, de 27 de Janeiro, que aprova o regulamento eleitoral instituição universitária.
Fernando Maia confirmou o facto, esta sexta-feira, à ANGOP, no seu primeiro pronunciamento público em torno do processo electivo, iniciado a 21 de Fevereiro último.
Segundo o aspirante ao cargo de reitor da UJES, a providência cautelar não específica, intentada a 22 de Abril passado, junto do Tribunal Provincial do Huambo, visa requer a intervenção dos órgãos de justiça, na perspectiva da reposição da legalidade do processo.
Referiu que a comissão eleitoral violou, nestas fases iniciais do processo, os princípios da transparência, da imparcialidade e da isenção.
Declarou que os fundamentos utilizados para a invalidação da sua candidatura não acolhem no termos do Decreto Executivo 63/22, de 27 de Janeiro.
Fernando Maia diz ter cumprido escrupulosamente as exigências do diploma em causa para a formalização da candidatura, que orienta apenas o anexo dos elementos probatórios que confirmam as qualidades académicas e profissionais do candidato, contrariamente ao entendimento da comissão eleitoral que alega má referência.
Noutra parte das suas declarações, reprovou o facto de a invalidação da candidatura ter sido anunciada por via de um edital encaminhado aos órgãos de comunicação social, um acto que, a seu ver, viola os procedimentos constantes no diploma legal.
Lembrou que o documento orienta afixação de qualquer comunicado relativo ao processo exclusivamente nas unidades orgânicas da universidade.
Fernando Maia denúncia ainda a existência alguns de membros da comissão eleitoral de fazerem parte da lista da candidata Virgínia Quartim, a única aspirante aceite.
Deste modo, o também decano da Faculdade de Medicina Veterinária alertou para uma possível paralisação do andamento do processo, com a intervenção do tribunal, por falta de transparência.
Reagindo as acusações, o presidente da comissão eleitoral da UJES, Alexandre Duarte, assegurou a transparência do processo, salientando que todos os actos praticados pelo órgão que dirige, basearam-se nos diplomais legais que regem as eleições na instituição universitária.
Fernando Maia, professor universitário há 18 anos, é médico veterinário, doutor na especialidade de Produção Animal.
Já Virgínia Quartin, professora universitária desde 1987, é doutora em Engenharia Agronómica, com mestrado em Produção Tropical e licenciatura na especialidade de Engenharia Agronómica.
A eleição do novo reitor da UJES, em substituição de Cristóvão Simões, no cargo desde a sua fundação em 2009, está marcada para o dia 17 de Maio, no âmbito do processo electivo dos órgãos colegiais e singulares da instituição, iniciado a 21 de Fevereiro último.
Fundada em 2009, no âmbito do redimensionamento da Universidade Agostinho Neto, a UJES tem sob a sua tutela o Instituto Superior Politécnico, as faculdades de Economia, Direito, Medicina, Ciências Agrárias e Medicina Veterinária.
