Malanje- O vice-governador de Malanje para o sector técnico e infra-estruturas, Angelino Quissonde, desafiou hoje, quarta-feira, as unidades orçamentais a melhorar a qualidade das despesas públicas, mediante a execução criteriosa do Orçamento Geral do Estado (OGE), para atender as reais necessidades dapopulação.
Essa intenção, segundo o responsável, surge no sentido de fazer reflectir as despesas públicas na vida dos cidadãos, o que concorre para a excelência na execução orçamental e para uma administração pública moderna e participativa.
O responsável lançou este repto no acto de abertura de um seminário sobre as regras de execução do OGE para o exercício económico de 2022, promovido pela Delegação Provincial das Finanças em parceria com o Governo Provincial.
Assinalou a necessidade de mais responsabilidade dos gestores públicos nos domínios do património, investimento e contratação pública, enquanto elementos basilares das regras de execução orçamental, à luz do Decreto Presidencial 73/22, de 1 Abril.
Por sua vez, o delegado provincial das Finanças, Ricardo Garcia realçou que a formação visa transmitir novas regras de execução do OGE de 2022 e dos anos anteriores, em função da inobservância de tais procedimentos por parte de alguns gestores públicos.
Dentre os aspectos mais negligenciados, apontou a não prestação de contas, regras de reforço orçamental e de contrapartidas internas.
O seminário tem duração de apenas um dia conta e conta com a participação de administradores municipais, directores provinciais, entre outros responsáveis de unidades orçamentais.
No evento, estão a ser discutidos temas como regras de execução orçamental, gestão patrimonial, prestação de contas, programa de investimento público (PIP), créditos adicionais e contrapartidas.
