Ondjiva - Mil 200 vendedores do mercado informal de Oshamukuio, província do Cunene, iniciaram, nesta sexta-feira, a formalizar os seus negócios, no quadro do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).
O acto, presidido pela Secretária de Estado para a Económica, Dalva Ringote, vai decorrer, numa primeira fase em 21 dias, no mercado de Oshamukuio e será extensivo aos restantes municípios.
Na ocasião, Dalva Ringote explicou que o processo de formalização da actividade económica informal congrega vários serviços multissectoriais e é gratuito, simples e termina com a emissão do cartão de bancada ou de vendedor ambulante.
Disse que o programa concorre igualmente para a constituição de uma sociedade comercial individual.
Fez saber que o PREI confere cidadania económica aos empreendedores informais, através de capacitação, segurança social, atribuição de bilhete de identidade e micro-créditos.
“Os vendedores devem aproveitar esta oportunidade excepcional para realizarem melhor as suas actividades, sem que haja impedimento dos fiscais ou da polícia ”, afirmou.
Segundo a responsável, o programa vai auxiliar para que todos os empreendedores possam legalizar os seus negócios, de tal forma que se tenha uma economia mais organizada.
Disse que para a concretização deste projecto, o ministério da Economia trabalha com outras instituições públicas para garantir que serviços disponíveis sejam levados às comunidades sem burocracias.
Dalva Ringote apelou à colaboração das autoridades tradicionais e igrejas na mobilização dos cidadãos, para que mais pessoas possam ter condições de gerar renda de forma organizada e contribuir para o crescimento das comunidades.
Por seu turno, o governador em exercício do Cunene, Apolo Ndinoulenga, felicitou o ministério pela iniciativa que visa diminuir o grau de informalidade da economia no país através do PREI.
Disse que o mesmo demonstra que o Executivo está comprometido com a formalização da actividade comercial, que servirá de base para conferir maior dignidade profissional, segurança social , formação profissional, meio de pagamento digital através do telemóvel e incentivos financeiros que irão contribuir para o alargamento da base tributária.
Com estes serviços, prosseguiu, estão definidas bases para o crescimento socioeconómica do país, pelo que, apelou à adesão dos vendedores aos serviços disponíveis na tenda de formalização.
Em curso desde 2020, o PREI é uma iniciativa do Governo de Angola, levada a cabo por uma comissão multissectorial coordenada pelo Ministério da Economia e Planeamento e conta com o apoio orçamental da União Europeia (UE) e assistência técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
