Viana - A administração municipal de Viana, em Luanda, prevê implementar nos próximos tempos, medidas para se acabar com as vendas desordenadas a nível da circunscrição.
O município de Viana conta com 11 mercados públicos e mais de 50 privados e actualmente tem disponível cerca de 7 mil vagas para as vendas nestes recintos comerciais.
O assunto foi avançado nesta terça-feira durante um encontro de auscultação promovido pela administração municipal, que contou com as presenças das vendedeiras ambulantes, polícia nacional e responsáveis dos principais mercados locais.
O director municipal de Promoção e Desenvolvimento Económico Integrado de Viana, Dorivaldo Adão, disse que a venda desordenada coloca em risco a vida dos próprios munícipes.
Para si, esta actividade ilegal que se regista nos últimos tempos no município e não só, não pode servir de justificação ou pretexto para os cidadãos pela falta de espaços.
“Nós temos espaços suficientes para albergar as pessoas que queiram vender de forma organizada, sem colocar em risco as suas vidas’’ - precisou.
Informou que a desarticulação dos vendedores ambulantes a ser feita nos próximos tempos, visa sobretudo evitar acidentes, assim como melhor a imagem do município satélite.
Para esta primeira fase, informou, pretende-se adoptar uma medida de sensibilização pedagógica dos cidadãos, para depois se seguir a fase coerciva.
Sobre a alegada falta de mercados públicos ou privados, Dorivaldo Adão, disse não corresponder a verdade, uma vez que, o município dispõe de mercados que podem receber estas pessoas.
“A tão propalada falta de espaço não é verdade, porque quase muitos mercados em Viana se encontram às moscas e que temos estado a fazer algum trabalho de sensibilização, mas mesmo assim muitas dessas pessoas não vão para lá” - desabafou.
Sobre a taxa de pagamento que é considerada, o responsável disse não ser assim como se pensa, pois que as taxas custam menos de 2 mil kwanzas permanentes (mil 750 kz) com a aquisição do cartão ambulante.
Aconselhou a necessidade de obtenção do cartão ambulante, pois este os habilita a proceder as vendas sem qualquer impedimento.
“O individuo trata um cartão, é cadastrado na direcção municipal de Promoção e Desenvolvimento Económico Integrado e o habilite a fazer as suas vendas normalmente”, explicou
“A venda ambulante é de lei, mas não é para ser exercida da forma como os cidadãos o têm feito, pois confundem venda ambulante com venda desordenada. Ela significa que a vendedeira tem de deambular e não pode ficar permanentemente num determinado ponto para criar embaraços’’ - informou.
O acto presidido pelo administrador municipal adjunto, para a Área Técnica, Edson Noy e por administradores distritais e da comuna.
Integram o município de Viana, os distritos urbanos da Baia, Estalagem, Kikuxi, Viana/Sede, Vila Flor, Zango e a comuna de Calumbo.
