Lubango - O director-geral da Unidade de Informação Financeira (UIF) de Angola, Gilberto Capeça, apontou o tráfico de madeira e de animais protegidos, assim como o comércio informal, como as áreas de maior preocupação para o sistema angolano, por isso alguns destes foram colocados nos delitos subjacentes ao branqueamento de capitais.
Em declarações à imprensa, nesta quinta-feira, no final da formação de avaliadores, no âmbito do branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, o responsável, mesmo sem avançar as nacionalidades ou países de concreto, afirmou que os invasores são próximos de Angola, da parte ocidental e oriental de África, os que mais preocupam.
O tráfico de madeira, segundo a fonte, foi agora colocado nas normas do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), como um dos crimes subjacente ao branqueamento de capitais e Angola fazendo parte do Conselho das Nações tem estado a implementar regras no sentido de salvaguardar a sua floresta e animais.
“Não são tantos casos que nos possam assustar, tem ocorrido alguns, não seria ético falar de países a que ameaçam o nosso sistema, mas temos de continuar a investigar para criar mecanismos de mitigar ou reduzir ao máximo essas insuficiências, no sentido de continuar a manter o nosso sistema robusto”, manifestou.
Gilberto Capeça declarou que Angola não é um paraíso fiscal, porque tem leis, normas e regulamentos que protegem tanto o sistema do país, do ponto de vista financeiro como do da segurança nacional.
UIF com Memorandos de Entendimento e Troca de Informações com mais de 30 países
Entre a UIF e as várias organizações nacionais, informou o director-geral, foram celebrados memorandos com todas instituições que fazem parte do sistema nacional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais.
A nível do estrangeiro avançou ter-se assinado Memorandos de Entendimento e Troca de Informações com 35 países, sendo os últimos assinados com os Emirados Árabes Unidos, República Democrática do Congo, Uganda, Burundi e Rwanda.
“Estamos a prever agora no final de Janeiro no encontro mundial das UIF, que vai ser na Colômbia, em que Angola não vai, mas participará de forma virtual. Tínhamos programado com Hong Kong para assinar o Memorando neste encontro e pretendemos fazer, sem estar fisicamente no local”, adiantou.
Angola, segundo o responsável, tem memorando, nesse segmento, com Portugal, Suíça, Espanha, Estados Unidos da América Itália, África do Sul, Namíbia, Brasil, Indonésia e China, mas trabalha para celebrar com todas as nações.
Mesmo sem avançar números, disse terem casos investigados e acusados que acompanharam pela comunicação social em que muitos deles partiram da UIF, que forneceu informação suficiente para que fossem melhores investigados e resultaram em acusações e alguns em condenações.
UIF recebe e envia até 500 solicitações/ano de informação internacional
Em média, frisou, a UIF recebe de 100 a 150 pedidos/mês de informação ou declarações de informações suspeitas das entidades como bancos comerciais, seguradoras, entre outras, assim como de pessoas individuais que tenham informações para nos prestar, tendo já atingido os mil pedidos ano.
Já internacionais, segundo o director-geral, recebe diversos pedidos de auxílio das congéneres, fundamentalmente de países europeus e anualmente podem chegar aos 500 pedidos.
Frisou destacar-se mais às solicitações de informações relacionados ao branqueamento de capitais nos seus crimes subjacentes como a corrupção, o peculato, o suborno e muitas vezes até de depósito fora dos padrões admissíveis.
A título de exemplo, continuou, um cidadão angolano que recebe transferências ou faz depósitos avultados na sua conta poderá ser um indício de branqueamento de capitais, logo as instituições bancárias notificam a UIF Angola, no sentido de fazer o seu trabalho e averiguar até que ponto os fundos são lícitos.
Sobre a formação, manifestou estar satisfeito, pois vai colmatar uma lacuna que tinha, um grupo que tem trabalhado no processo de avaliação de toda Angola, que precisava entender como se faz uma avaliação e como responder a um relatório de avaliação, pois o mesmo tem muitos elementos como os da conformidade técnica e efectiva ou eficácia.
A Unidade de Informação Financeira de Angola foi institucionalizada em 2011 e consiste numa unidade central nacional de natureza pública, autónoma e independente com competência para receber, analisar e difundir a informação suspeita de branqueamento de capitais, do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa.
A instituição tem ainda a capacidade de cooperar com as congéneres internacionais e as demais entidades competentes para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, cuja organização e funcionamento é definida em diploma próprio. EM/MS
