Ondjiva – O Delegado das Finanças do Cunene, Gika da Conceição Morais, destacou esta quinta-feira, em Ondjiva, a importância do Fórum Aduaneiro, na partilha de informações sobre matérias fiscais aduaneiras.
A abertura da 2ª edição do Fórum Aduaneiro, que decorreu na cidade de Ondjiva, Gika Morais disse que o evento se escreve na necessidade de promover os debates e partilhar informações fiscais aduaneiras para alargar a compreensão a todas as partes intervenientes no comércio internacional.
Incentivou a comunidade aduaneira a mobilizar-se para a consolidação da cadeia logística mundial, reforço da colaboração e o papel central dado aos contribuintes na dinâmica de transformação das áreas aduaneiras.
Informou que o país tem estado a acompanhar as dinâmicas de comércio internacional, não obstante alguns desafios e novas oportunidades que se abrem para Angola, no caso da adesão a Zona de Comércio Livre Africana.
Em função dos novos desafios, explicou que há necessidade de se reorganizar de alguns procedimentos aduaneiros, iniciativa esta que deve contar com todos parceiros da Administração Geral Tributária(AGT).
Para tal, sugeriu a melhoria das estruturas técnicas, tecnológicas e aperfeiçoamento do processo de fiscalização e a maior prestação de atenção no atendimento dos contribuintes, respeitando as suas garantias.
Gika Morais lembrou que a reforma tributária visa facilitar, simplificar e dinamizar o processo de diálogo entre os contribuintes e AGT, atrair investimentos e arrecadação de receitas para o Estado, de forma justa e equitativa.
Serviço Aduaneiro
Por seu turno, o director dos Serviços Aduaneiros, Jerónimo Cambalanganja, afirmou que o que se pretende é criar a proximidade dos serviços da AGT na vertente aduaneira, com os demais operadores da cadeia.
“A nossa preocupação é garantir que as medidas e políticas sejam percebidas pela população e incentivar os contribuintes a entrarem na cadeia e os operadores, no comércio internacional, a ganharem confiança no sistema tributário”, disse.
Jerónimo Cambalanganja sublinhou que com o fórum os contribuintes entenderam melhor sobre a pauta e código aduaneiro, as vantagens, benefícios e outros diplomas, como medidas para desincentivar a fuga ao fisco de mercadorias.
Durante o fórum, foram abordados temas como "Evolução do programa do operador económico autorizado ", "Princípios alterações à pauta aduaneira”, "Controlo do trânsito aduaneiro, com recurso aos selos electrónicos” e “Entrada e saída de modelos nos termos do aviso nº06/22, de 03 de Março, do Banco Nacional de Angola(BNA)".
A 2ª edição do Fórum Aduaneiro, que decorreu na cidade de Ondjiva, sob o lema “Uma Alfândega mais próxima do contribuinte”, numa iniciativa da 6ª Região da Administração Geral Tributária (AGT), abrangeu as províncias do Cunene e Cuando Cubango.
No evento, participaram os operadores económicos, despachantes, viajantes e quadros seniores da AGT e outras individualidades.
O fórum aduaneiro decorre a nível nacional, nas sete Regiões Tributárias, sendo que já se realizou em Benguela, Cabinda, Huíla, Lunda Norte, Cunene e encerra em Malanje.PEM/LHE/AC
