Dundo – A delegação aduaneira da Lunda Norte arrecadou em 2022, cerca de 250 milhões de kwanzas em receitas fiscais, contra Kz 300 milhões do período homólogo (2021).
A informação foi prestada hoje, quinta-feira, pelo chefe da delegação aduaneira da Lunda Norte, João António, sublinhando que a redução de receitas deve-se ao agravamento das taxas dos produtos da cesta básica, de 20.5 por cento para 70%, mau estado das vias de acesso aos postos fronteiriços.
Segundo o responsável, os produtos da cesta básica eram os mais exportados na República Democrática do Congo, o que permitia uma maior arrecadação de receitas e, desde o agravamento das taxas, o volume de exportações reduziu significativamente.
Disse que os níveis de degradação das vias de acesso aos postos fronteiriços de Tchicolondo, Itanda, Maianbulo, Furi-3, condicionam o transporte de mercadorias em grande escala.
Segundo João António, a fronteira do Tchicolondo, por exemplo, é responsável de 50 por cento das receitas fiscais na província da Lunda Norte, mas o estado degradado da via de acesso encarece os custos operacionais dos comerciantes, o que contribui para a redução do volume de negócios.
Apontou a fuga ao fisco, contrabando de mercadorias, escassez de quadros para a fiscalização, como principais dificuldades na actividade aduaneira.
Apelou às autoridades locais, no sentido de criarem condições para a melhoria das vias de acesso aos postos fronteiriços.
Para o presente ano económico, a instituição prevê arrecadar mais de 400 milhões de kwanzas e alargar as acções de fiscalização.
Disse que a reabertura de alguns postos fronteiriços e o aumento de quadros, no âmbito do concurso público em curso, vão contribuir no alcance das metas preconizadas.
