Luanda - A receita fiscal petrolífera já atingiu, até Maio, deste ano, 3,5 biliões de kwanzas, metade do valor dos Kz 6,12 biliões previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2022.
A subida do preço do barril de petróleo no mercado internacional continua a influenciar as contas do Estado angolano.
O OGE 2022 prevê um crescimento de 1,6% do sector petrolífero, baseado numa previsão de produção de 1.147 milhões de barris por dia, com um preço de referência de 59 dólares por barril.
De acordo com os dados consolidados até Maio deste ano, da Direcção de Tributação Especial (DTE), publicados no website do Ministério das Finanças, o valor de kz 3,5 biliões é fruto da exportação de 172, 3 milhões de barris de petróleo ao preço médio de 96,87 dólares.
Do valor referido, a receita da concessionária nacional, Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), representa 2,05 biliões de kwanzas, de acordo com as declarações fiscais submetidas à Administração Geral Tributária (AGT), baseadas no valor declarado pela mesma, após a dedução de 5%.
Outra parte da receita fiscal é declarada pelas companhias petrolíferas, traduzidos em impostos sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), a Produção do Petróleo (IPP) e a transação do Petróleo (ITP).
Dos blocos petrolíferos em exploração, no período em análise, o Bloco 17, operado pela francesa TotalEnergies, continua a liderar a produção e exportação, com 58,3 milhões de barris, seguido do Bloco 32, com 22,4 milhões de barris também operado pela mesma petrolífera.
Segue-se o Bloco 15, que exportou 20, 04 milhoes de barris, operado pela americana ExxonMobil, o Bloco 15/06, com 15,4 milhões de barris e o Bloco A Cabinda, com 15,3 milhões de barris.
A República de Angola é membro da Organização dos Países Exportações de Petróleo (OPEP) e a sua quota de produção passou de 1,450 para 1,502 milhão de barris por dia (bpd) no mês de Julho, depois do acordo na 29ª reunião de ministros da aliança, realizada a partir de Viena, Áustria, por videoconferência.
A produção do país, de 1,1 milhão de bpd, situa-se abaixo da quota autorizada pela Organização.
O período de compensação será estendido até ao final de Dezembro de 2022, conforme solicitado por alguns países, com baixo desempenho, mas, segundo a OPEP+, com prazos de entrega dos planos terminados no dia 17 de Junho deste ano.
