Cuito - A Quarta Região Tributária, composta pelas províncias de Benguela, Cuanza-Sul, Huambo e Bié, quer apostar, este ano, no combate cerrado à fuga ao fisco e no alargamento da base tributária, com a inscrição de mais contribuintes.
O objectivo é maximizar as receitas para os cofres do Estado.
A informação foi prestada hoje, na cidade do Cuito, província do Bié, pelo novo coordenador desta região da Administração Geral Tributária (AGT), Paulo Francisco João, durante um encontro que manteve com o governador desta província, Pereira Alfredo.
Segundo o responsável, a arrecadação de receitas que se pretende maximizar deverá sobretudo atender ao pagamento dos salários da função pública, uma meta estabelecida pelo Ministério das Finanças, bem como melhorar as condições de vida das populações da região.
Paulo Francisco João anunciou haver já a realização de uma campanha denominada “operações informais”, que visa promover a formalidade dos agentes económicos em toda região, com acções simultânea de sensibilização e fiscalização dos operadores económicos.
Esta campanha está focada nos pequenos, médios e grandes estabelecimentos comerciais, localizados nos mercados informais, bairros periféricos e arredores, com finalidade essencial de sensibilizar e orientar ao pagamento dos impostos.
Quanto ao Bié, Paulo Francisco João afirmou que pretende inspeccionar as cooperativas diamantíferas existentes, de modo que possam pagar o Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) dos trabalhadores e outras contribuições.
Pretendem ainda uma colaboração com as administrações municipais, na inscrição de imóveis, sobretudo aqueles economicamente rentáveis, como é o caso de fazendas e não só, com vista a pagarem os Impostos Predial e de Património.
Entretanto, o governador Pereira Alfredo defendeu a necessidade da AGT ser mais actuante nas acções de fiscalização junto dos contribuintes, de modo a aumentar na arrecadação de receitas.
Pereira Alfredo disse ser necessidade a instalação de postos fiscais nos municípios de Nhârea, Cunhinga, Chitembo, Catabola e Cuemba, para evitar a fuga ao fisco, assim como colocar os serviços mais próximo do cidadão.
Por outro lado, pediu também a instalação de unidades similares na centralidade do Cuito e na comuna do Cunje, pelo facto de haver contribuintes fiscais nestas zonas. JEC/PLB
