Luanda - Pelo menos 500 projectos dos 1.022 aprovados em 2021, a nível do país, começam a receber financiamento a partir deste ano, no quadro do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), anunciou a secretária de Estado para Economia, Dalva Ringote.
Segundo a responsável, PRODESI dispõe de KZ 732.3 mil milhões nas diversas linhas de créditos de operacionalização, para assegurar o financiamento dos projectos que atendem as áreas indicadas pelo programa que vai desde o sector da alimentação, agro-indústria, recursos minerais e turismo.
A responsável, que falava, esta terça-feira, no habitual “Briefing” do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), fez saber que este número de projectos a financiar (500) pode vir a aumentar, a julgar pelo volume de propostas já aprovadas para serem financiadas.
Dalva Ringote sublinhou que o PRODESI é um programa para acelerar a diversificação da produção nacional, daí que os empresários devem aproveitar ao máximo, recebendo as devidas assistências técnicas, consubstanciadas na orientação, acompanhamento, capacitação e créditos.
Por sua vez, o director do Gabinete para a Politica da População do MEP, Adriano Celso Borja, disse que a partir da primeira quinzena deste mês, os novos operadores da economia formal que actuam nos mercados informais vão começar a receber o micro-crédito, no quadro do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).
De acordo com o responsável, para o efeito, o PREI tem disponíveis dois mil milhões de Kwanzas para assegurar a operações do financiamento, destinando-se o valor unicamente para atender aqueles agentes precários nos mercados informais do país, que formalizaram o seu próprio negócio no programa.
O director para Politica da População do MEP recordou que actualmente estão já cadastrados 2.687 pedidos de micro-crédito, que poderão receber montantes estimados entre 50 mil e sete milhões de Kwanzas.
PRODESI
Programa de Apoio à Produção, Diversificação da Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), aprovado pelo Decerto Presidencial nº 169/18, de 20 de Julho, visa essencialmente acelerar a diversificação da produção nacional e gerar riqueza através dos sectores da alimentação, agro-indústria e do turismo.
Desde a sua implementação, nas diversas linhas de créditos de operacionalização, o PRODESI aprovou, até ao momento, 1022 projectos.
Quanto ao programa de Alivio Económico, as operadoras de microcrédito (OMC) disponibilizaram 2 mil milhões de Kwanzas, o que permitiu atender com microcrédito 1.683 projectos.
Até ao segundo semestre de 2021 foram realizadas 77 feiras de produção nacional e promovidos 58 encontros das fileiras produtivas, totalizando a presença de 2.596 produtores.
Durante o ano 2021, o PRODESI formalizou 1.102 contratos de compras, ultrapassando a meta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), de mil contratos, sendo o Cuanza Sul, a província que registou maior número de contratos (443), seguida de Cabinda (195) e Benguela com 70 contratos.
Actualmente o PRODESI tem registado na sua base de dados 34 mil e 59 produtores nas variadas áreas de produção.
PREI
O Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), em curso desde 2020, tornou-se no principal catalisador para a formalização de novos operadores económicos, aumento da Base Tributária e consequente diminuição da informalidade na economia nacional.
Até ao momento, o PREI já formalizou 43.800 micro-empresas, das quais 1.328 em 2020 e 42.472 em 2021. Com o mesmo, os agentes económicos formalizados têm acesso ao sistema de Segurança Social, capacitação e direito a micro-crédito na ordem dos 50 mil a 7 milhões de Kwanzas.
Actualmente decorre uma intensa campanha de cadastramento, no mercado do Luanda Sul, actividade já realizada também na praça do 30, vindo a estender-se, nos próximos dias, nos mercados da Sanzala e Zango, no município de Viana, e no do Kikolo (em Cacuaco), todos em Luanda.
E para as restantes províncias do país, o programa tem arranque neste mês, decorrendo até ao mês de Abril do mesmo ano.
