Luanda - Dez projectos ligados à agricultura, pecuária, pesca marítima, indústria transformadora e comércio e distribuição foram aprovados pelo Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi), no período de 8 a 15 de Fevereiro, para beneficiarem de crédito, informou hoje a secretária de Estado para a Economia, Dalva Allen.
Dos 10 projectos aprovados, dois dos candidatos ao financiamento desistiram. Os critérios de elegibilidade para aceder ao crédito permitem que qualquer uma das partes (devedor e credor) possa desistir antes do desembolso do financiamento.
A secretária de Estado para a Economia prestou essa informação no habitual briefing sobre o Prodesi, às terça-feiras. Na ocasião, referiu que todo exercício realizado pelas empresas tem o suporte do Executivo angolano, que trabalha com as instituições bancárias nacionais e internacionais para garantir que o sector produtivo encontre facilidades para alavancar os seus projectos.
Disse que os oito projectos aprovados estão inseridos na linha de crédito do Deutsche Bank, enquanto instrumento financeiro de apoio ao sector privado angolano.
Os oito projectos, segundo a responsável, totalizam um valor de 189,3 mil milhões de kwanzas (AKz), e são repartidos pelas províncias de Benguela (3), Huíla (2), Malanje (1), Luanda (1) e Cuanza Sul (1), com destaque para os sectores da agricultura e pesca marítima ( Kz 79.676 milhões), agricultura e indústria transformadora (Kz 65.400 milhões), agricultura (Kz 17.353 milhões), comércio e distribuição (Kz 15.667 milhões) e pecuária (Kz 11.270 milhões).
Por outro lado, a responsável fez saber que o Programa de Reconversão da Economia Informal atingiu, a 14 de Fevereiro de 2022, a cifra de 76.285 agentes económicos formalizados, incluindo trabalhadores precários e comerciantes em nome individual.
O PREI prevê resgatar 65% do desperdício de receita da economia informal, estimada em 40 mil milhões de dólares.
Para 2022, a perspectiva é expandir a implementação do plano de operacionalização até Abril, para as demais províncias do país, com o fim de assegurar o registo e formalização empreendedores informais, bem como assegurar a criação e activação de contas no sistema de pagamentos digitais por telemóvel.
O processo de formalização da economia informal congrega serviços multissectoriais, nomeadamente a Direcção Nacional de Identificação, Registo e Notariado, Administração Municipal, Administração Geral Tributária (AGT), Guiché Único da Empresa (GUE) e o Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (Inefop).
Integra também o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (Inapem), o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e sociedades de micro-créditos.
