Cidade do Cabo (Do Enviado Especial) - Angola pode ser aceite como membro da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), em Junho, durante o Conselho do “Bureau” do organismo, informou, esta quarta-feira, na Cidade do Cabo, o director Executivo do Comité Intercontinental desse mecanismo, Mark Robinson.
O gestor deu essa informação à ANGOP após reunir-se com o ministro angolano dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, à margem da Conferência Internacional sobre Mineração em África Mining Indaba, afirmando que o processo “está a correr muito bem”.
A ITIE é um mecanismo de promoção de transparência e gestão responsável das receitas provenientes do sector extractivo, com vista a permitir o uso adequado e monitorável dos mesmos e contribuir para a estabilidade económica e política dos países produtores de tais recursos.
O organismo promove a transparência na gestão das receitas provenientes da indústria extractiva, através de acções de verificação, conciliação e publicação dos pagamentos efectuados pelas empresas e das receitas recebidas pelo Estado nos sectores de mineração, petróleo e gás.
Com 27 países membros em África, a ITIE cria espaço de diálogo e de confiança no qual os governos, as empresas e a sociedade civil debatem sobre a informação disponível nos relatórios anuais da ITIE a respeito das receitas provenientes da indústria extractiva e a governação do sector extractivo.
Tudo indica que, na próxima reunião do conselho da ITIE, a decorrer em Junho, em Bruxelas, o “bureau” desse mecanismo poderá decidir favorável sobre à adesão de Angola.
Mark Robinson informou que, na conversa que manteve com o ministro angolano, Diamantino Azevedo, mostrou-se “entusiasmado” com a adesão de Angola ao ITIE, pelo que “todos estamos esperançosos de que o Conselho da ITIE tome uma decisão a favor da candidatura de Angola”.
“Estive alguns dias, em Novembro passado, em Luanda, e reuní-me com o ministro, uma equipa do ministério, outros ministérios, diplomatas, responsáveis de diversas empresas, Sonangol e sociedade civil e todos querem ver Angola nesta importante iniciativa”, recordou.
O ministro angolano dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, é, igualmente, o presidente do Comité de Coordenação de Angola.
A adesão de Angola à ITIE justifica-se pelo facto de o país possuir um vasto potencial e diversidade de recursos minerais e hidrocarbonetos, sendo por isso importante que todos tenham conhecimento dos processos da sua exploração e do processo de gestão das respectivas receitas.
O potencial compreende hidrocarbonetos (petróleo e gás), diamantes, ouro e outros minerais.
Esse mecanismo ajuda, em função da vontade politica do país, a reforçar os instrumentos nacionais de boa governação, incluindo a transparência e a prestação de contas aos cidadãos, para que os cidadãos tenham acesso à informação sobre as receitas da indústria extractiva.
