Luanda – O Governo angolano prevê investir 14 mil milhões de kwanzas na implementação da primeira fase do Programa de Autoconstrução Dirigida, que já permitiu identificar cerca de 325 mil lotes, em 16 províncias do país.
O facto foi revelado esta terça-feira, em Luanda, pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, tendo realçado que o respectivo investimento servirá para lotear e reforçar a capacidade de água e energia eléctrica nos terrenos já infraestruturados.
Em declarações à imprensa, no final da 1.ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada hoje pelo Presidente da República, João Lourenço, o governante esclareceu que a primeira fase do programa, cuja verba está prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024, vai contemplar os terrenos com infra-estruturas mínimas.
Para essa empreitada, o ministro destacou que, nessa fase, estão disponíveis cerca de 325 mil lotes identificados em 16 províncias do país, com excepção às províncias do Moxico e Cuando Cubango.
Segundo o Carlos dos Santos esses terrenos serão os prioritários para a implementação do projecto.
O ministro clarificou que a primeira etapa consiste na identificação de terrenos já urbanizados, sendo identificado 19 centralidades, com a disponibilidade de água, energia eléctrica e vias de acesso.
Adiantou que, para a segunda fase, prevê-se apenas lotear e ordenar os terrenos para serem entregues aos cidadãos com a devida segurança jurídica, deixando a questão das infra-estruturas para posterior ou quando estiver disponível os recursos financeiros.
Avançou ainda que, em 2025, todas as províncias e municípios deverão ter verbas para o loteamento e requalificação urbana, no âmbito do Programa de Autoconstrução Dirigida, que perspectiva disponibilizar 910 mil e 600 lotes de terrenos aos cidadãos nacionais que pretendam realizar o sonho da casa própria.
Aprovado pelo Executivo angolano, a 30 de Maio de 2023, o programa visa reduzir o actual défice habitacional em Angola, estimado em 49% (2,2 milhões de casas).
Actualmente, o país conta com 28 centralidades, oito urbanizações e 12 projectos de habitações sociais, o que totaliza 350 mil casas disponibilizadas aos cidadãos, segundo o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos. QCB
