Luanda - O Executivo angolano inicia, em Maio próximo, a preparação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022. , um processo que vai conduzir a sua promulgação, em Dezembro, pelo Presidente da República, após a sua discussão e aprovação pela Assembleia Nacional.
A preparação do OGE envolve as unidades orçamentais do Executivo, sendo um processo que culmina com a sua promulgação, pelo Presidente da República, em Dezembro do corrente ano, depois de discutido e aprovado na Assembleia Nacional.
De acordo com a directora nacional do Orçamento do Ministério das Finanças, Nicole Lemos Mvuayi, já se está a trabalhar nas instruções de elaboração do orçamento para 2022.
Para o OGE 2022, pretende-se fazer com que o munícipe participe também e directamente nas escolhas dos projectos, programas e despesas, a serem canalizadas e que reflictam as suas preocupações e necessidades.
Dirigindo-se nesta terça-feira, aos estudantes da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, durante a apresentação do “Orçamento Cidadão 2021", referiu que, para 2022, para além da elaboração do orçamento participativo, auscultando as comunidades, está previsto o “Orçamento do Munícipe”, no quadro do programa de combate à pobreza, em curso em Angola.
No referido orçamento, que actualmente contempla a inscrição de 25 milhões de kwanzas, atribuídos mensalmente aos municípios, os munícipes vão decidir livremente, que projectos, na sua comunidade, deverão ser inscritos no da administração municipal.
“Os projectos deverão ser escolhidos pelos munícipes e depois serão geridos pelos comités técnicos de gestão, ou seja, serão entes que serão formados a nível dos comissões de base (bairros) e estes, por sua vez, junto da administração municipal, vão trazer a proposta do projecto da comunidade, para ser inserido no orçamento em sede do conselho de auscultação municipal”, explicou.
Segundo Nicole Mvuay, o que se quer é que todos os cidadãos participem cada vez mais, na elaboração do orçamento, desde a preparação, fase de execução e fiscalização.
Aprovado em Dezembro de 2020, o Orçamento Geral do Estado 2021 prevê despesas e receitas de 14.7 biliões de kwanzas, tendo como referência do preço do barril do petróleo 39 USD.
O orçamento em execução contempla verbas para a saúde de 841,5 mil milhões de Kwanzas (5,6%) e para a educação um bilião, nove mil milhões de Kwanzas (6,83%), perfazendo ambos os sectores um peso aproximado de 12,5 por cento do OGE 2021.
