Huambo – Um total de mil e 400 agentes comerciais que actuavam na informalidade, na província do Huambo, já estão cadastrados no Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), soube hoje, terça-feira, a ANGOP.
Este número de agentes comerciais, entre vendedores ambulantes e promotores de pequenas iniciativas de empreendedorismo, foram registados a partir do mercado informal da Quissala, vulgo Alemanha, desde o passado dia 19, altura do lançamento do programa nesta região do Planalto Central.
O PREI, em curso no país desde Novembro de 2021, com o apoio financeiro de 14,5 milhões de Euros, da União Europeia (UE) para o reforço orçamental da sua operacionalização, prevê integrar 80 por cento de comerciantes informais no sector formal, de um total de dez mil, distribuídos nos 11 municípios, num prazo de 15 dias.
O gestor do PREI nas províncias do Huambo e Bié, Henilton da Paixão, disse à imprensa que a iniciativa do Governo angolano visa permitir que a maioria dos vendedores informais sejam integrados no sistema da economia formal, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento (PND).
Conforme o responsável, depois do cadastramento, os mesmos serão submetidos à capacitação em termos de literacia financeira, empreendedorismo e auto-emprego, para além de beneficiarem de créditos, que rondam entre os 50 mil e os sete milhões de Kwanzas.
Henilton da Paixão informou que, para o alcance dos objectivos preconizado, o programa está a ser desenvolvido com a congregação de serviços multissectoriais, nomeadamente a Direcção Nacional de Identificação, Registo e Notariado e administrações municipais.
Constam ainda a Administração Geral Tributária (AGT), o Guiché Único da Empresa (GUE), os institutos nacionais de Emprego e Formação Profissional (Inefop), de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (Inapem), de Segurança Social (INSS) e sociedades de microcrédito.
Adiantou que o serviço mais solicitado é o da segurança social, tendo em conta a sua importância na garantia da protecção dos agentes comerciais no futuro.
Por isso, o responsável considera positivo os quatro dias de execução do Programa de Reconversão da Economia Informal na província do Huambo.
O Governo angolano perspectiva, até Abril próximo, a expansão da implementação do plano de operacionalização nas demais províncias do país, com o asseguramento do registo e formalização de 55.000 empreendedores informais a nível nacional, bem como a criação e a activação de 50.000 contas no sistema de pagamentos digitais por telemóvel.
Com estas projecções, prevê-se resgatar, com o PREI, 65 por cento do desperdício de receita da economia informal, estimada em 40 mil milhões de dólares.
