Cuito - Vinte e duas infracções fiscais aduaneiras foram registadas de Junho do ano passado a presente data, pela Unidade da Polícia Fiscal Aduaneira na província na província do Bié.
Como resultado dessas infracções foram detidos nove indivíduos.
A informação foi avançada, esta quarta-feira, na cidade do Cuito, pelo comandante da unidade da Policia Fiscal Aduaneira no Bié, superintendente-chefe João Carlos Belo, no acto das comemorações do vigésimo oitavo aniversário da corporação, que hoje se assinala.
Sem avançar dados comparativos, explicou apenas que as acções resultaram na apreensão de duas viaturas com 30 toneladas de material ferroso, por tráfico ilícito, 28 bidões de 25 quilogramas cada de mel por falta de licença das autoridades competentes e 160 peças de vestuário por contrabando de importação e exportação.
Foram ainda apreendidos várias quantidades de órgãos de animais selvagens, como leões, onças, elefantes e outros por infracção ambiental.
As infracções permitiram a arrecadação de mais de 13 milhões de kwanzas para os cofres do Estado.
Na ocasião, o comandante provincial da Polícia Nacional (PN) no Bié, Gabriel Francisco Diogo, reafirmou a necessidade da polícia fiscal aduaneira continuar a actuar contra acções que lesam os interesses do Estado, como a fuga ao fisco, pirataria, o tráfico de seres humanos, narcotráfico, a imigração ilegal, crimes de contrabando, transgressões fiscais e aduaneiras.
Esta situação, prosseguiu, obriga os agentes da Polícia Fiscal absterem-se de actos de corrupção e pautarem por uma conduta exemplar, revestida de probidade, lealdade, imparcialidade, zelo e muita dedicação.
O acto decorreu sob lema “Com a Contínua Superação Técnico Profissional do Efectivo da Unidade da Polícia Fiscal Aduaneira Procedemos a Fiscalização Externa Tributária, no Quadro do Alargamento da Base Tributaria da AGT, Contribuindo para a Arrecadação de Receitas para OGE”.
A Polícia Fiscal e Aduaneira, criada aos 12 de Junho de 1996, nos termos do Despacho nº 89/96, de 12 de Junho, tem como missão fiscalizar, controlar, vigiar e acompanhar as mercadorias sujeitas à acção aduaneira que entram, transitam nas fronteiras terrestres, aérea, marítima, fluvial e lacustre, substituindo a Administração Geral Tributária (AGT) em zonas onde não estão presentes.
Funcionam como órgão auxiliar na execução das tarefas de cobranças de direitos e demais imposições aduaneiras, nos locais devidamente designados, para a cobrança de tributos. AS/PLB
