Mbanza Kongo - Sessenta milhões, 161 mil e 500 kwanza foram arrecadados nos últimos doze meses pela Polícia Fiscal Aduaneira na província do Zaire, resultantes das infracções tributárias diversas.
Os dados foram avançados esta quarta-feira, em Mbanza Kongo, pelo comandante da referida unidade na região, superintendente-chefe Manuel Marcelino Calhão, no acto provincial alusivo ao 28º aniversário da institucionalização deste órgão, que hoje se assinala.
De acordo com o oficial, neste período, foram registadas 331 infracções, das quais 220 por contrabando qualificado, 48 por exportação, 30 por mercadorias não declaradas, 10 por transgressões fiscais, cinco por contrabando de importação, quatro por contrabando de circulação, sete por transgressões cambiais e igual número por violação das normas marítimas.
Durante ainda o período em análise, acrescentou a fonte, foram apreendidos 38 mil e 90 dólares norte americanos, por transgressão cambial.
Segundo o comandante, os referidos processos foram remetidos aos órgãos de tutela, nomeadamente o Cartório dos Serviços Tributários, Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) na região para os passos subsequentes.
Manuel Calhão informou, por outro lado, que de Junho de 2023 a presente data foram apreendidos 145 mil e 427 litros de combustíveis, por contrabando de derivados do petróleo.
Ao encerrar o acto, o comandante provincial da Polícia Nacional do Zaire em exercício, subcomissário Augusto Viana Mateus, apelou aos efectivos a abster-se de práticas que mancham o bom nome da instituição, tendo enaltecido a direcção deste órgão no cumprimento das orientações superiormente emanadas.
Na ocasião, foi reinaugurado um posto médico apetrechado com equipamentos modernos para atender não só os efectivos deste órgão castrense na região, como também a população residente nas imediações.
O acto contou com a presença de membros do Conselho Consultivo da Delegação do Ministério do Interior e do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional, oficiais superiores, subalternos, subchefes, agentes, magistrados, trabalhadores civis da Polícia Fiscal e convidados. DMN/JL
