Menongue – A nova plataforma electrónica de certificação adaptada pelo Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) foi apresentada, hoje, quarta-feira, em Menongue, Cuando Cubango, no âmbito da expansão deste serviço no país.
O acto de apresentação foi testemunhado por mais de 100 agentes económicos dos ramos de comércio e prestação de serviço, agricultura e agro-indústria, entre outros.
Entre outros objectivos, o programa visa simplificar e descentralizar o processo de certificação, bem como permitir aos empresários procederem as solicitações via online.
Em declarações à imprensa, a vice-governadora do Cuando Cubango para os sectores político, social e económico, Helena Chimena, afirmou que o evento marca passos qualitativos perante a estratégia nacional de descentralização, modernização, inovação tecnológica e governação corporativa do país.
A responsável destaca a importância da plataforma, considerando as empresas como as principais colaboradores do Estado no atendimento e satisfação das necessidades do consumido.
"Torna-se necessário garantir, condições favoráveis e todo o apoio necessário para o seu pleno funcionamento, por formas a corresponder as exigências actuais", sublinhou.
Helena Chimena lembrou que a plataforma está alinhada ao processo de desburocratização da Administração Pública e da simplificação dos actos administrativos em curso no país, ao mesmo tempo que reconhece o sector privado como preponderante veículo para o crescimento económico que se pretende em Angola e na província, em particular.
No âmbito das reformas em curso e com vista a melhorar o ambiente de negócios, o Ministério da Economia e Planeamento, através do INAPEM, já formou quadros na província que vão manusear as ferramentas e recursos tecnológicos da nova plataforma para certificação.
O processo prevê proporcionar, uma nova dinâmica para o funcionamento pleno das empresas ao nível da província.
Na ocasião, o chefe de Departamento do INAPEM, Jacob Paulo Cambinda, garantiu que a plataforma já está em funcionamento, e o foco principal, é a expansão dos serviços, com a introdução de alguns mecanismos de segurança do certificado, a inclusão do código QR, a geo-localização e o chat institucional.
Este trabalho, resulta de um esforço que tem sido levado a cabo no quadro do protocolo existente entre o INAPEM e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), assinado em Fevereiro de 2022.
O técnico do INAPEM explicou que dentre os benefícios constam a redução dos impostos a serem pagos à Administração Geral Tributária e outros, assegurando que todo agente económico assíduo e participativo nos actos formativos desenvolvidos pelo INAPEM, tem a consciência dos grandes benefícios deste importante documento.
O INAPEM na província do Cuando Cubango tem já registado no seu banco de dados, um total de 825 empresas certificadas e controladas, um número que podera aumentar com a nova plataforma.
A nova ferramenta do INAPEM, a Plataforma, já foi apresentada nas províncias de Luanda, Huila, Huambo, Malanje, Bengo, Zaire, Bié, Namibe, Uige, Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte, Kwanza Sul e Kwanza Norte e Cuando Cubango e faltando actualmente Cabinda, Cunene e Benguela.MSM/JSV/NE
