Luanda - Angola procedeu esta quarta-feira, em NovaIorque (EUA), à assinatura do Acordo sobre a Conservação e Gestão da Biodiversidade Marinha nas Áreas além da Jurisdição Nacional (BBNJ), tornando-se no 107º Estado-membro das Nações Unidas signatário do referido documento.
O instrumento jurídico foi rubricado pela ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento Neto, reafirmando o compromisso do país com a preservação dos oceanos e a proteção da biodiversidade marinha.
Segundo unota da Missão de Angola junto das Nações Unidas, a que a ANGOP teve hoje acesso, a
cerimónia da assinatura foi prestigiada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, e testemunhada, entre outros, pelo representante permanente da missão, Francisco da Cruz.
O Acordo BBNJ visa estabelecer um quadro jurídico para a protecção da diversidade biológica marinha e promove a criação de áreas marinhas protegidas, bem como a realização de avaliações de impacto ambiental para atividades que possam afectar os ecossistemas marinhos.
Angola, com sua vasta costa e rica herança marítima, reconhece a necessidade urgente de adoptar medidas eficazes para preservar a biodiversidade e os recursos marinhos.
A assinatura do acordo é um reflexo do esforço contínuo do país para participar activamente da governança dos oceanos e contribuir para o desenvolvimento de políticas que promovam a conservação e uso sustentável dos recursos marinhos.
De acordo com a ministra, após a ratificação, espera-se que o acordo "proporcione uma oportunidade para aumentar o conhecimento sobre o mar profundo", no que concerne a biodiversidade e a componente geológica. VC
