Ndalatando – O Governo provincial do Cuanza-Norte convidou os empreendedores e parceiros sociais do Executivo a aproveitar as linhas de financiamento públicas, para promover a diversificação da economia, através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA).
De acordo com a vice-governadora provincial para o sector Político, Económico e Social, Luzia da Silva José, o FADA contempla, este ano, um orçamento de 80 mil milhões de kwanzas, destinados a promover a diversificação da economia.
Luzia José falava durante um encontro, realizado na semana finda, com representantes da sociedade civil, empresários e estudantes para a apresentação do “Orçamento Cidadão”.
O evento, decorrido nas instalações do Instituto Superior Politécnico de Ndalatando (ISPNd), contou ainda com a participação de outras entidades do Governo Provincial e técnicos da área de finanças das administrações municipais.
Na ocasião, a vice-governadora explicou que o programa “Orçamento Cidadão” constitui um dos principais instrumentos de pubilicitação do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Por via disso, acrescentou, é responsável pelo fortalecimento da participação activa dos cidadãos nas várias fases do processo orçamental, em prol do desenvolvimento económico e social do país e da província, em particular.
Trata-se de um instrumento que contém elementos relevantes do OGE que incentivam a cidadania, promovem a transparência e publicitam a literacia orçamental, enquanto componente primordial para a participação dos munícipes nas etapas de preparação, aprovação, execução e prestação de contas do processo orçamental, reforçou.
Os participantes foram também esclarecidos sobre a organização e propósito do OGE, sobre a importância da participação dos cidadãos nas fases do processo orçamental e as formas de apresentação das despesas e receitas públicas.
Luzia José recordou que o orçamento público para província do Cuanza- Norte, avaliado em 70,8 mil milhões de kwanzas, registou, este ano, um incremento de 31 porcento, em relação a 2023.
Em 2023, a dotação financeira pública na provincia foi de 54,1 mil milhões, precisou.
Segundo a vice-governadora, os fundos do OGE estão programados para o atendimento das necessidades de bens e serviços, despesas de capital e com pessoal.
Enquanto instrumento programático do Executivo, prosseguiu, o OGE tem aprovados 20 programas que compreendem 37 projectos para a província do Cuanza-Norte.
Os programas estão, sobretudo, direcionados para a expansão e modernização do sector das águas com 3,3%, a melhoria e modernização do sector do ensino (1,9%), a modernização e expansão do sistema eléctrico com 6,8%.
As despesas com pessoal, sobretudo, da Educação e Saúde, que congregam cerca de sete mil colaboradores, representam 61% da cabimentação atribuída à província, disse.
A iniciativa da realização do encontro insere-se no quadro de um projecto do Ministério das Finanças destinado à elevação da literacia financeira dos cidadãos, que são chamados a participar directamente na elaboração do orçamento.
As prioridades do OGE, o plano de financiamento e fontes de recurso da lei financeira e o orçamento participativo, entre outras, constaram igualmente da abordagem do encontro. LJ/IMA/IZ
