Luanda - A secretária de Estado do Orçamento e Investimento Público, Juciene Cristiano de Sousa, considerou hoje o “Orçamento do Cidadão” um meio para melhorar o domínio da literacia financeira de todos os angolanos, para uma melhor gestão.
Orçamento Cidadão é um documento simplificado, traduzido em revista, que explica o Orçamento Geral de Estado (OGE ) de uma forma acessivel a todos.
A responsável, que falava no acto de lançamento do Orçamento do Cidadão 2023, disse que o documento facilitará uma compreensão mais nítida e ampla sobre a forma como o Estado obtém e aplica seus recursos, bem como uma consciência cidadã.
“Cidadãos bem informados e conscientes são também mais exigentes, munidos de conhecimento rigoroso e de informação credível, exigindo mais e melhor de quem os governa, ajudando a melhorar a governação”, sublinhou.
Segundo a secretária de Estado, o documento elaborado numa parceria entre Ministério das Finanças e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) permite transpor para a realidade angolana as melhores práticas internacionais de divulgação de OGE.
Juciene Sousa destacou, do documento, a peça denominada “O bolo de todos nós”, considerando que é algo “confeccionado” todos os anos, para satisfazer as principais necessidades do Estado e do cidadão.
A peça, fez saber, dá a conhecer os ingredientes usados e a forma como as suas múltiplas fatias são distribuidas.
Por seu turno, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância em Angola, Ivan Yerovi, defendeu que o simplificado documento traz transparência em questões orçamentais.
Para si, o OGE deve ser um documento onde o cidadão tem as suas aspirações ou nececessidades revistas. Daí a importância de exercícios do género que demonstrem não só o compromisso de transparência, mas também assegura a participação do cidadão, que no final de tudo, é o principal beneficiário de qualquer acção.
A maior consciencialização sobre a forma como os fundos públicos são atribuidos e utilizados pode apoiar a tomada de decisões no futuro, tal como melhorar a monitoria e fiscalização do público, bem como alcançar melhores serviços e resultados para as crianças.
Recordou que, no caso particular do OGE para 2023, verifica-se que na dotação orçamental do sector social a educação foi a que maior fatia observou, tendo se situado nos 32,6 por cento, conseguindo atingir os dois digitos, contrariamente aos anos anteriores.
Segue-se a saúde com 27,7 por cento, sendo o maior aumento na história com uma variação de 48 por cento, o que, em termos nominais, representa um acréscimo de 436,1 mil milhões.
A habitação e serviços comunitários, bem como a protecção social, com 22,9 e 14,2 por cento, respectivamente.
“É notório este aumento e expectável que o mesmo tenha um reflexo positivo na vida das famílias, particularmente das crianças”, referiu o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância em Angola, Ivan Yerovi.
Para o representante da Unicef, outra nota de realce no Orçamento do Cidadão tem a ver com a priorização de políticas que contribuem de forma positiva para a igualdade de género trazendo assim uma perspectiva de género no processo orçamental.
É igualmente possivel verificar, acrescentou, que a proposta orçamental 2023 apresenta um total de sete programas que constituem os de maior impacto na igualdade do género. Dos 71 programas analisados 57 têm acções orientadas ao género.
O documento contém uma nota de abertura da ministras das Finanças, Vera Daves e 23 pontos.
O Orçamento do Cidadão é uma publicação anual concebida após a aprovação pela Assembleia Nacional e a promulgação pelo Presidente da República da Lei do OGE.
O também “simplificado” do OGE é publicado desde 2018.
A informação encontra-se disponível no site dop Ministério das Finanças, e a tiragem é de 1000 exemplares e será distribuidas em instituições escolares, ministeriais e outras. ML/PPA
