Ondjiva - Cento e 40 mil milhões, 18 milhões, 220 mil e 996 Kwanzas é a dotação do Orçamento Geral do Estado (OGE), do exercício económico 2023, na província do Cunene, contra os 78 mil milhões, 168 milhões, 825 mil 394 kwanzas do ano de 2022.
Os dados foram apresentados esta sexta-feira, pelo director do Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP), Marcelino dos Santos, à margem da segunda sessão ordinária do governo local, realçando que a dotação orçamental tem haver com as despesas, bens e serviços, salários e execução de projectos.
Disse que o valor em causa será executado a nível de todas unidades orçamentais, assim como na execução de 154 projectos, destes 117 de âmbito provincial e 34 do Governo central.
Fez saber que a prioridade recai na conclusão dos projectos em curso e aqueles que se encontram paralisados.
O responsável explicou que as regras orçamentais para 2023 não previa a execução de novos projectos, mas sim limitou-se na execução de projectos em curso e paralisados.
Apontou ainda o incremento feito, dentro dos Projectos de Investimentos Públicos (PIP), em relação ao ano de 2022, cuja soma cifrou em 12 mil milhões de kwanzas, e 2023 passou para kz 18 mil milhões.
Relativamente às Despesa de Apoio ao Desenvolvimento (DAD), disse que foram injectados no presente ano mais de oito mil milhões de kwanzas, contra os três mil milhões do ano transacto.
Marcelino dos Santos argumentou serem bons indicadores e caso não houver alteração do ponto de vista macro económico, os valores em causa vão permitir garantir a execução das tarefas previstas em prol da melhoria das condições de vida das populações.
Por seu turno, a governadora do Cunene, Gerdina Didalelwa, disse que a reunião permitiu avaliar o plano das acções contidas no Orçamento Geral de Estado (OGE), aprovado pela Assembleia Nacional, com algum prazo de atraso, por se tratar de um ano após eleições.
Realçou ainda a abordagem de aspectos relacionados ao modelo de regulamento sobre o regime geral de contra-ordenações, visando a elaboração do regulamento de âmbito provincial e municipal.
Apontou igualmente a análise do processo de transferências de competências do Governo provincial para administrações locais, constituindo acções importantes para administração pública, relacionamento com as instituições e com a população local.
Com uma superfície de 87 mil 342 quilómetros quadrados e um milhão 17 491 habitantes, a província do Cunene está dividida administrativamente por seis municípios e 20 comunas.FI/LHE/AC
