Luanda - O secretário de Estado para Petróleo e Gás, Alexandre Barroso, considerou, nesta quinta-feira, que o maior objectivo de manter a produção de petróleo, acima do um milhão e 100 mil barris/dia, foi atingido, aos longos dos últimos anos.
No quadro da reestruturação do sector, que começou em 2017, a título de exemplo, destaca, no sector do petróleo e gás, “a luta” da atenuação do declínio da produção, que o país vinha assistindo, com um programa ainda por completar, executado em função das limitações impostas pela Covid-19.
Falando à imprensa, a propósito da realização do VII Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (Mirempt), a decorrer de 1 a 3 de Junho, deste ano, em Benguela, aponta como principal desafio do sector o aumento da produção de petróleo.
Este aumento poderá ser alçando com base na estratégia de exploração aprovada pela Agencia Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), que precisa ser materializada.
No entanto, augura que durante a reunião, que vai balancear as actividades do sector, desde 2017, seja discutida a necessidade do desenvolvimento desta actividade, com a apresentação dos resultados das descobertas de novos jazigos de petróleo e gás, que poderão aumentar as reservas e substituir as que estão a ser produzidas, mantendo a produção acima dos um milhão e 100 mil barris/dia, até 2027.
Quanto aos recursos minerais, referiu que o subsector foi marcado com a entrada de novos “players” no mercado nacional, com realce para o regresso da De Beers, que se juntou a Alrosa, a Agloamerican, entre outras multinacionais.
No subsector mineiro, prossegue, o principal objectivo é aumentar a produção, saindo dos 10 milhões de quilates/ano para 14 a 15 milhões de quilates/ano para os próximos anos, para que o mesmo tenha uma melhor participação no Produto Interno Bruto(PIB).
“ Temos vindo a trabalhar na reestruturação dos sectores dos recursos minerais, petróleo e gás, o que permitiu estabelecer um sistema de governação que tem permitido alguns avanços”, sublinhou.
O Conselho do Mirempt vai apresentar os resultados das acções executadas de 2017/2022, num fórum que vai decorrer sob lema “ Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás-2017/2022: Acções e Resultados”.
Neste encontro, a ser orientado pelo titular, Diamantino Azevedo, as áreas ligadas aos recursos mineiras e do petróleo e gás vão apresentar os resultados obtidos, com base nas acções que foram programadas.
Trata-se da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG), Sonangol, Instituto Regulador de Derivados de Petróleo (IRDP), Instituto Nacional de Petróleos (INP), Endiama, Sodiam, a Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), O Instituto Geológico de Angola, entre outros.
Transferência de competências
No quadro da transferência de competências dos órgãos centrais para as administrações locais, o Conselho vai analisar, no caso do subsector dos petróleos e gás, a transferência da capacidade de licenciamento dos postos de abastecimento de combustíveis até 200 metros cúbicos, além da venda dos produtos derivados.
Para o subsector mineiro, de igual modo, será discutida a transferência de competências do direito de licenciamento de exploração de minerais ligados à construção civil, de acordo com o secretário de Estado para Petróleo e Gás, Alexandre Barroso.
O fórum reserva ainda análises e discussões sobre a transição energética, com foco nos minerais do futuro, projectos de hidrogénio e energia solar.
Consta ainda na agenda de trabalho, a apresentação do processo para obtenção de licenças para exploração dos agrominerais, como rochas calcárias e suas ocorrências, que podem ser utilizadas como correctivos de solos e campos agrícolas.
