Huambo - O ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, afirmou, esta quarta-feira, no Huambo, que a implementação do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) representa uma um ganho para os operadores.
O governante, que falava no lançamento do programa ao nível desta região do Planalto Central, disse que o PREI traz consigo inúmeros benéficos, com realce para o cartão de ambulante.
Entre as valências, o ministro destacou a inserção no sistema de segurança social como um instrumento que permite a assistência dos operadores económicos e não só, nos momentos de carência económica.
Mário Caetano João informou que, para além dos vendedores ambulantes, a iniciativa contempla, igualmente, os taxistas e moto-taxistas, operadores do ramo da electricidade, canalização e de outros segmentos da actividade mercantil.
O ministro reafirmou, por esta razão, a eficácia do projecto na geração de resultados positivos para a economia nacional.
Já a governadora da província do Huambo, Lotti Nolika, realçou que o PREI vai atender as reais expectativas dos empreendedores, que constituem a força motriz da economia nacional.
Considerou a iniciativa como sendo um verdadeiro programa de inclusão social e de alavanca da produtividade da actividade económica do país.
Segundo dados do Gabinete de Desenvolvimento Integrado na província do Huambo, o programa prevê integrar 80 por cento de comerciantes informais no sector formal, de um total de dez mil, distribuídos nos 11 municípios, num prazo de 15 dias.
A integração destes operadores económicos congrega vários serviços multissectoriais: Direcção Nacional de Identificação, Registo e Notariado, Administração Municipal e Guiché Único da Empresa (GUE).
Fazem ainda parte deste processo o Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP), a Administração Geral Tributária (AGT), entre outros.
Com este acto, a província do Huambo torna-se na segunda, depois de Luanda (capital do país), a beneficiar do programa em curso desde 2020, numa iniciativa do Governo angolano, com o apoio orçamental da União Europeia (UE), de 14,5 milhões de dólares norte-americanos e assistência técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O PREI já registou, nos mercados informais de Luanda, mais de 49 mil agentes económicos, que transitaram para a economia formal desde Setembro de 2020.
Com essa cifra, o programa supera, em grande escala, a meta do Plano de Desenvolvimento Nacional, que prevê a formalização de dois mil agentes económicos até 2022.
Para 2022, perspectiva-se a expansão da implementação do plano de operacionalização até Abril próximo nas demais províncias do país, assegurar o registo e formalização de 55.000 empreendedores informais a nível nacional, bem como a criação e a activação de 50.000 contas no sistema de pagamentos digitais por telemóvel.
Com estas projecções, prevê-se resgatar, com o PREI, 65% do desperdício de receita da economia informal, estimada em 40 mil milhões de dólares.
No cumprimento da jornada de trabalho ao Planalto Central, o ministro da Economia e Planeamento visitou projectos de alguns de impacto económico, implementados nos municípios do Huambo e Longonjo.
Na quinta-feira, o governante desloca-se para a vizinha província do Bié.
