Luanda - O ministro da Agricultura e Pescas, António de Assis , destacou, nesta terça-feira, a aprovação, pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, do contrato de concessão para a exploração, em substituição das licenças anuais.
Em declarações à imprensa no final da 4 reunião deste órgão governamental, António de Assis afirmou que as licenças anuais criavam algumas desvantagens ao sector.
Entre os constrangimentos, apontou as questões relacionadas com o controlo e a responsabilidade dos operadores no repovoamento florestal.
“Trata-se de licenças anuais, esporádicas que dificultavam os próprios operadores na hora dos investimentos. Vamos evoluir para contrato de concessões, com tempo mais prolongados”, acrescentou.
Exercício de programação macroeconómica
Ainda terça-feira, em sessão orientado pelo Presidente da República, João Lourenço, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou um memorando que caracteriza, de forma transversal, o sector florestal nacional, destacando aspectos relacionados com os principais eixos de actuação, nomeadamente o seu potencial e modelo de gestão.
Neste particular, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou o exercício de programação macroeconómica executiva que traz quatro áreas fundamentais.
Em relação a questão, o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano de Sousa, afirmou que a taxa de crescimento da economia registou um aumento no primeiro trimestre deste ano de 2,4 por cento da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
