Luena – A ministra das Finanças, Vera Daves, recomendou, esta quina-feira, no Luena, a realização de uma inspecção sobre as causas da paralisação de projectos sociais na província do Moxico, com vista a se encontrar mecanismos da sua conclusão.
Em declarações à imprensa, no quadro de uma visita de trabalho que efectuou na província do Moxico, a dirigente disse que algumas obras paralisadas já beneficiaram de orçamentos, entretanto, com o tempo os empreiteiros passaram a exigir outro valor adicional.
Nestes casos, conforme a ministra, tem de se analisar as condições, para a execução destas exigências, para tal, disse, um trabalho técnico tem de ser feito.
Segundo a titular da pasta das finanças, há casos em que o empreiteiro recebeu boa parte do valor, mas não tem capacidade técnica de continuar, situação que obrigará a uma avaliação profunda de grupos técnicos para uma possível rescisão de contratos com estas empresas.
Entre os projectos visitados por Vera Daves, destaca-se duas obras escolares para cinco mil alunos paralisadas há 11 anos.
Trata-se da requalificação e ampliação da escola do ensino primário “Comandante Kwenha”, localizada no centro do Luena (capital da província), projectada para 28 salas de aula, bem como a conclusão do futuro Instituto Politécnico do Luena, com 32 salas de aula.
Ambas empreitadas estão a cargo do Ministério da Educação (MED), paralisadas há 11 anos, encontrando-se com 90 por cento de execução física.
As duas infra-estruturas escolares juntas perfazem 60 salas, com capacidade de albergar cinco mil e 400 alunos, numa região que apresenta um défice de 896 salas de aula, assim como mais de 70 mil crianças fora do sistema de ensino.
Vera Daves visitou, também, uma outra unidade escolar de 19 salas no bairro Tchifuchi, inicialmente financiada pelo Plano Integrado de Intervenção no Município (PIIM), mas que paralisou, supostamente, por incapacidade financeira.
Na mesma esteira, a dirigente constatou o andamento das obras do Centro Materno Infantil, iniciadas em 2018, orçado em 18 milhões de kwanzas, entretanto, sua conclusão tem sido constantemente adiada por dificuldade financeira.
No corrente ano, na província, foram inscritos 173 projectos no quadro Programa de Investimento Público, dos quais foram concluídos apenas 100 projectos, nos sectores da saúde, educação, energia eléctrica e águas, entre outros.
Na ocasião, a ministra Vera Daves incentivou as Administrações Municipais e os Governos provinciais no sentido de reportarem informações das empresas incumpridoras dos projectos do Estado ao Ministério das Finanças, com o intuito de constar na “lista negra” na contratação pública e impedi-las de ganhar novos concursos.
A província do Moxico, composto pelos municípios sede (Moxico), Camanongue, Léua, Cameia, Luacano, Luau, Alto Zambeze, Bundas e Luchazes é habitado por 994 mil 53 pessoas, das quais 506 mil 837 são mulheres, de acordo com a previsão do Instituto Nacional de Estatística (INE). TC/YD
