Luanda – Dois funcionários do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos foram detidos, no dia 25 deste mês, por motivos de desobediência e resistência aos processos disciplinares que estavam submetidos, bem como por terem, supostamente, cometido desacatos no edifício deste departamento ministerial.
Trata-se dos trabalhadores Henrique TChissingue Salucombo Chiacamba e Bráulio Domingos Tuta Firmino, detidos pelo Comando Provincial da Polícia Nacional do Talatona, em Luanda, segundo uma nota de imprensa a que a ANGOP teve acesso este sábado.
De acordo com o documento, Henrique Chiacamba foi detido na esquadra, por desacato às autoridades policiais e tentativa de prestar solidariedade ao outro colega, solicitando soltura imediata.
Conforme a nota, a atitude desses funcionários surge na sequência da aplicação de uma suspensão laboral de 30 dias, a contar a partir do dia 29 de Maio último até 28 deste mês, por motivos disciplinares, previstos na Lei nº 26/22, de 22 de Agosto, Lei de Bases da Função Pública. A sanção abrangeu também a funcionária Eugénia Paulino Velissavo Xirimbimbi Pascoal.
Durante esse período, avança a nota, esses colaboradores estavam proibidos de se fazerem presentes no serviço, uma medida que foi desobedecida por Henrique Chiacamba e Bráulio Firmino, que apareciam, desde o dia 17 de Junho, na instituição, dizendo que “ninguém os podia tirar de lá, por ser um direito deles”.
Perante esse quadro, a direcção do Ministério advertiu, várias vezes, os funcionários a retirarem-se, mas estes usavam resistência e faziam ameaças aos seus colegas, facto que obrigou este departamento ministerial a recorrer à polícia para o devido tratamento.
Diante esses factos, o Ministério das Pecas e Recursos Marinhos declina qualquer responsabilidade dos actos praticados pelos referidos funcionários. Porém, mantém-se disponível em continuar a colaborar e elucidar todos os factos, no âmbito do empenho e da materialização do diálogo, para manutenção do melhor ambiente de trabalho no sector.
Esse ministério tem a missão de propor, formular, conduzir, executar, avaliar, controlar e fiscalizar a política de gestão e ordenamento dos recursos marinhos e das actividades de pesca e aquicultura sustentável, bem como da produção do sal, pesquisa, experimentação e inovação tecnológica na área do mar.
Compete também ao mesmo departamento, a prospecção, exploração e potenciação de recursos aquáticos, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. ML/QCB
