Lubango - Duzentos e 76 milhões 638 mil 218 kwanzas foram arrecadados, em 2023, pela Administração Municipal do Lubango, através do Portal do Munícipe, registando um incremento de 41 milhões 152 mil 423 kwanzas, comparativamente a 2022.
A informação foi avançada à ANGOP hoje, quarta-feira, pelo administrador municipal adjunto para a área Económica e Financeira, Edson Bandeira, referindo tratar-se de um aumento de perto de 17,5 por cento nas arrecadações.
Considerou ser um incremento “razoável”, em função do município do tipo A e com mais de um milhão de habitantes, por isso ainda longe daquilo que se pretende, daí a necessidade de aperfeiçoar-se os mecanismos de arrecadação, a fim de torná-lo cada vez mais auto-suficiente.
Edson Bandeira justificou que o aumento deu-se pela maior divulgação da plataforma digital e pela melhoria dos canais de arrecadação a nível do município, assinalando que durante o período foi mais solicitado o atestado de residência e a título de exemplo apontou ter-se registado, para a inscrição de casas na centralidade da Quilemba, mais de oito mil utentes a requerer.
Ainda assim, frisou que o que mais rende são as taxas nos mercados informais, da área do comércio, as licenças de terreno e para a construção, no âmbito das infra-estruturas, as de publicidade estática e da área de comunicação.
O valor arrecadado, segundo o entrevistado, vai directamente a Conta Única do tesouro (CUT), onde a administração tem uma sub-CUT que é gerida pela Delegação Provincial das Finanças da Huíla e o retorno das taxas não é de 100 por cento, variam de 50 a 70%, conforme o estipulado legalmente.
“As receitas próprias são, no fundo, a maior fonte de financiamento da Administração, as despesas correntes da instituição são feitas com base em tais recursos, a título de exemplo, os gastos de alimentação para os lares de acolhimento do município, o pagamento dos seguranças de tais locais, entre outros, são pagos com tais receitas”, continuou.
Edson Bandeira destacou que o Portal do Munícipe é um mecanismo para o controlo eficiente das receitas, pois tudo que é arrecadado é possível saber a tempo e hora, uma ferramenta fundamental para a municipalidade
O Portal está implementado no município desde 2018 e facilitou a tramitação documental, pois anteriormente, os atestados de residência e as licenças eram emitidos de forma burocrática, assim como não era possível verificar se o cidadão estava registado em mais de duas administrações, situação que mudou com a plataforma.
Reforçou que o munícipe já não precisa se deslocar à administração para solicitar um serviço, somente para receber, mas está a ser desenvolvido uma forma do mesmo não se mover mais à instituição e a partir de casa, o mesmo ter o documento em formato digital para poder imprimir de qualquer lugar.
Reconheceu a necessidade de maior divulgação da plataforma para que a maior parte da população tenha conhecimento de que na plataforma arrecada-se taxas gerais, desde atestados de residências, as solicitações de terrenos, licenças, vistorias, taxas do mercado, entre outras.
O Portal do Munícipe permite a prestação de mais de 500 serviços para a arrecadação de receitas próprias dos órgãos da administração local, que vão para a conta agregadora. É uma solução tecnológica centralizada, que permite o acompanhamento de todo o processo de cobranças de taxas, licenças e multas, resulta de serviços que as administrações locais prestam.
O município do Lubango, capital da província da Huíla tem uma superfície de três mil 140 quilómetros quadrados e uma população estimada em um milhão, 51 mil 775 habitantes. EM/MS
