Lubango - A província da Huíla não tem, até ao momento, empresas autorizadas a explorar madeira na presente campanha florestal aberta em Maio e que encerra em Outubro do ano em curso, devido as reforma em curso no sector.
Os madeireiros locais decidiram activar um processo de reorganização, optando pelo novo modelo de concessão, às licenças que tinham de ser renovadas anualmente.
Para a campanha florestal deste ano, segundo o Decreto Executivo número 121/24, de 10 de Junho, que aprova as quotas de madeira em toro, lenha e carvão vegetal, para o licenciamento florestal por província e espécie, a Huíla tem um plafond de cinco mil metros cúbicos da primeira.
Essa madeira em toro, seria explorada nas espécies comerciais como o girassonde, mubange, musese, muyumba, mukando, mupanda, e outras, em quantidades que variam de 300 a mil metros cúbicos.
Segundo o instrutivo, o volume máximo de madeira em toro na floresta plantada a explorar seria de 22 mil metros cúbicos, já para de carvão vegetal é de cinco mil toneladas, ao passo que e para a de lenha, na floresta natural, é de 50 metros estéreo.
A informação foi avançada hoje, quinta-feira, no Lubango pelo chefe de secção dos serviços gerais do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) na Huíla, Evaristo Songo, referindo que a produção de madeira, na presente campanha, está parada.
Apesar da Lei número 6/17 de 24 de Janeiro, de Bases de Florestas e Fauna Selvagem, defender a questão da concessão desde 2017, disse a fonte, as empresas ainda podiam emitir licenças, mas no ano em curso a orientação é que os operadores comecem a tratar já do processo de cedência.
Até à campanha anterior, o licenciamento era anual, mas por orientação do Executivo foi cancelado, passando para o procedimento de concepção, em que na Huíla tem, semente uma, estando a segunda em via de tratamento.
Evaristo Songo disse que “o processo de tratamento dos documentos de concepção é mais complexo”, pelo que as operadoras estão agora em fase de reorganização, para poderem seguir a nova modalidade.
Frisou que em 2023, tiveram quatro licenciamentos, sendo um deles para exploração de um polígono, outros três foi para espécies nativas, licenças vencidas no final de Outubro do referido ano, cuja madeira foi proveniente sobretudo dos municípios da Jamba, Cuvango, Matala e Chipindo.
A campanha florestal tem início todos os anos dia 01 de Maio e termina a 31 de Outubro de cada ano, pese embora a de 2023 foi prorrogada até 31 de Dezembro do mesmo ano, para atenuar o impacto técnico e económico negativo da actividade.
A Huíla dispõe actualmente três polígonos florestais, nomeadamente o do Bunjei e Sandji, no Chipindo e da Humpata, sendo que os do Chipindo foram privatizados. EM/MS
