Luanda - A graduação de Angola de País Menos Avançado (PMA) para País de Rendimento Médio (PRM) vai exigir o reforço da capacidade produtiva, o melhoramento da competitividade e uma economia mais sólida.
De acordo com o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, que falava esta quinta-feira, em Luanda, no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), a graduação é um incentivo para o país desenvolver a capacidade produtiva nacional, pelo que o Governo está comprometido com o processo, visível na Estratégia Nacional de Transição Suave de Angola (ENTS).
Neste particular, disse, o Executivo trabalha com o apoio do Sistema das Nações Unidas em Angola, a União Europeia e os Estados Unidos para que o país tenha uma estratégia de transição suave que “não foge daquilo que são os objectivos de desenvolvimento sustentável e dos compromissos internos de aumentar a capacidade produtiva”.
Destacou a realização, quarta-feira, do seminário sobre "Estratégia Nacional de Transição Suave de Angola (ENTS), por servir para avaliar os resultados, definir caminhos e conceber uma proposta de plano de trabalho, tendo em vista o processo de elaboração e monitorização da estratégia da graduação de Angola de PMA para o PRM.
Esse evento foi promovido pelo Governo de Angola com o apoio do Sistema das Nações Unidas em Angola, em representação da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).
Por isso, Milton Reis assegurou que a estratégia vai definir medidas para permitir ao país atingir um nível de desenvolvimento aceitável para a graduação que deverá incidir sobre a melhoria dos índices não atingidos durante a elegibilidade, os índices de capital humano e de vulnerabilidade económica.
Em 2012, o Comité de Políticas de Desenvolvimento do Departamento Económico e Social da ONU determinou, por solicitação do Executivo angolano, a elegibilidade da graduação de Angola pela primeira vez. Assim, a Assembleia Geral recomendou a promoção do país para 2018.
Em 2015, Angola viu-se forçada a solicitar a extensão do período de transição para a graduação de 2018 para 2021, na sequência da acentuada queda do preço do petróleo, derivada da crise económica e financeira mundial.
No ano passado (2021), o país requereu um período adicional de três anos para permitir a recuperação da economia nacional, devido ao impacto inesperado e sem precedentes derivada da pandemia da Covid-19.
Os critérios da graduação dos PMAs são o Produto Interno Bruto (PIB), como indicador da capacidade de geração de rendimentos, o Índice de Capital Humano (ICH), indicador das reservas de capital humano, e o Índice de Vulnerabilidade Económica (IVE), indicador da vulnerabilidade económica a crises exógenas.
O secretário de Estado Para o Planeamento explicou, por outro lado, que o inquérito de literacia financeira começou a 1 de Abril e termina em Agosto.
Disse que, pelo mesmo, se vai disponibilizar dados estatísticos para o desenvolvimento do observatório de inclusão financeira que comporta o cálculo do índice de inclusão financeira e a taxa de bancarização de Angola, através da actualização da base dos dados, contribuindo para o processo de aperfeiçoamento de monitorização do sistema financeiro do país.
O grupo técnico de recolha contempla 160 agentes, sendo 88 inquiridos, 24 supervisores de campo, 24 cartógrafos e 24 motoristas.
O inquérito permitirá recolher informações sobre estatística demográfica, educação e frequência escolar, situação laboral, empreendedorismo, rendimento, bem-estar financeiro, serviços bancários, protecção do consumidor, poupança e investimento.
