Saurimo - Administradores municipais adjuntos para área financeira e técnicos da Delegação das Finanças, participam desde hoje, terça-feira, numa formação regional Leste, sobre institucionalização do orçamento participativo.
Promovida pelos Ministérios das Finanças e da Administração do Território, a formação conta com quadros das províncias da Lunda Sul, Lunda Norte e Moxico e deverá durar três dias.
Nesta segunda fase do ciclo, os participantes vão abordar matérias ligadas ao enquadramento geral sobre orçamento participativo, metodologias para a Constituição do Comité Técnico de Gestão do Orçamento dos Munícipes, bem como à elaboração da carteira de projectos.
Regras de "execução financeira do orçamento dos munícipes", "orçamento do munícipe e sua gestão" e trabalhos práticos vão dominar também as sessões.
Ao proceder à abertura da formação, o governador provincial em exercício da Lunda Sul, Mendes Gaspar, reconheceu ser difícil elaborar-se orçamento numa fase de recessão económica causada pela crise e agudizada pela Covid-19, para minimizar as principais dificuldades que os municípios vivem.
Segundo disse, face a isso, deve-se implementar projectos adequados à realidade de cada município, pelo que urge capacitar os técnicos em matérias de orçamento participativo, para melhor execução dos recursos financeiros alocados.
Admitiu que o valor mensal que cada município recebe ainda não responde às várias necessidades que as municipalidades enfrentam.
Por sua vez, o representante do Ministério da Administração do Território, Nelson Albino, disse que esta segunda fase contempla formadores das províncias visadas, técnicos dos gabinetes de Planeamento e Estatística, da secretarias dos governos provinciais e das Delegação das Finanças.
O objectivo é munir estes profissionais para posteriormente criar-se os Comités Técnicos de Gestão Participativa, que faltam nas referidas regiões.
A primeira fase de formação decorreu em 2020.
Angop/Mg/JW
