Saurimo – Gestores de unidades orçamentais da província da Lunda Sul participaram hoje, sexta-feira, em Saurimo, num seminário de capacitação sobre a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE), para o exercício económico de 2024, numa iniciativa da Delegação provincial das Finanças.
No encontro, que termina ainda hoje, os participantes estão analisar aspectos ligados ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, Programa de Investimentos Públicos, Execução dos Contratos Públicos e Instruções para Elaboração do OGE 2024.
Ao discursar na abertura, o vice-governador para os serviços Técnicos e Infra-estruturas, Cláudio Pemessa, disse que a elaboração do OGE desempenha um papel fundamental na implementação e execução das políticas públicas.
Por este facto, a salvaguarda dos princípios da responsabilidade, transparência e honestidade da coisa pública deve ser levado em conta com responsabilidade.
Disse que a sua elaboração pressupõe observância de um conjunto de regras orientadores nos diplomas legais vigentes, assentes nos princípios da legalidade e transparência, visando a promoção e bem-estar social dos cidadãos.
Aclarou que as unidades orçamentais devem respeitar essas regras e as disposições combinadas nas leis do OGE e outros decretos vigentes, com rigor.
O responsável explicou que a acção formativa é uma oportunidade, uma vez que o cumprimento dos objectivos estratégicos do Estado exige dos gestores conhecimentos, para a boa execução das fases do ciclo orçamental.
Apelou aos participantes no sentido de aproveitarem ao máximo os conhecimentos a serem transmitidos durante o seminário, para que no próximo ano económico elaborem projectos bem estruturados.
Promovida pela Delegação Provincial das Finanças da Lunda Sul, a formação é dirigida aos gestores de unidades orçamentais da província e aos órgãos dependentes.QB/JW/PPA
