Luanda - A extensão, por quatro semanas, do período para recolha de dados do Recenseamento Geral da População e Habitação (Censo 2024), iniciado a 19 de Setembro último, anunciada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), constitui um dos factos marcantes do noticiário económico da semana finda.

O final do processo estava previsto para o dia 19 deste mês.

Falando em conferência de imprensa, o director-geral do INE, José Calengi, informou que a decisão resulta de uma análise cuidadosa das condições operacionais em diversas regiões do país, garantindo que este processo crucial para o desenvolvimento nacional se realize com a máxima abrangência possível.

Fez saber que 112 comunas, das 518 previstas, já concluíram a recolha de dados, maioritariamente nas províncias do Cuanza-Norte, Zaire, Huambo, Cuanza-Sul, Lunda-Sul, Malanje, Cuando Cubango, Uíge, Lunda-Norte, Luanda, Cabinda e Moxico, podendo outras declarar o fecho dentro de dois ou cinco dias, tendo em conta a dinâmica que se imprimiu no trabalho.

José Calengi sublinhou que a necessidade de ajuste no calendário de recolha não é um cenário exclusivo de Angola.

Segundo o director do INE, as primeiras semanas foram praticamente improdutivas face a alguns constrangimentos, como dificuldades dos agentes na adaptação/manuseio dos tabletes e disponibilização de IBAN incorrectos, que afectou na transferência de valores para as contas, bem como o acesso a certas zonas.

De referir que, de forma geral, a agenda censitária vai até Dezembro.

O processo envolve 79 mil 423 agentes de campo, divididos em 67 mil 131 recenseadores e 12 mil 92 supervisores que asseguram o trabalho em todo o território nacional.

O Censo visa, entre outros objectivos, conhecer a estrutura da população e disponibilizar a base de dados concretos e actualizados para o planeamento, definição, gestão de políticas públicas e tomada de decisões.

O noticiário dos últimos sete dias foi igualmente marcado com a Mensagem sobre o Estado da Nação endereçada pelo Presidente da República, João Lourenço, na abertura do ano parlamentar.  

No capítulo económico, referiu, entre outras acções, que o país registou uma produção global de 28 milhões 34 mil e 707 toneladas, durante o ano agrícola 2023/2024, representando um crescimento de 13,1% em relação ao período anterior.

O Chefe de Estado afirmou que o Executivo continuará a trabalhar para consolidar a reestruturação da economia nacional e aumentar a produção, particularmente de bens alimentares.

Destacou que a dívida pública avaliada em 55.39 bilhões de kwanzas, em 2023, continua a ser uma dívida sustentada e o país tem sido capaz de honrar os compromissos.

Apesar das adversidades e incertezas que vêm de fora e dos desafios internos, as finanças públicas do país continuam sólidas e resilientes, frisou. 

Segundo o Chefe de Estado, as condições de financiamento e o efeito taxa de câmbio motivaram um aumento do rácio da dívida pública, tendo atingido 88% do PIB, em 2023, contrariando a trajectória descendente que o país vinha fazendo até 2022, altura em que o rácio dívida-PIB chegou aos 69.9%. 

Indicou que o rácio da dívida governamental atingiu, até Julho do corrente ano, 67.2% do PIB, número que confirma a tendência de um endividamento público responsável. 

Noutra parte da comunicação, sublinhou o papel bastante relevante que o sector petrolífero continua a ter para a reestruturação da economia e diminuir a dependência do país deste produto, principal commodity de exportação, e encorajou o sector privado a continuar a acreditar e investir no país.

Outra nota dominante da semana prende-se com a aprovação pelas comissões de especialidade da Assembleia Nacional dos Relatórios de Balanço de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), referente ao I e II Trimestres de 2024, documento que passou com 32 votos a favor, 15 contra e nenhuma abstenção, e será remetido ao Plenário da AN no dia 31 deste mês.

Conforme o relatório apresentado em reunião conjunta, sob coordenação da 5.ª Comissão de Trabalho Especializado, pela deputada relator Nádia Monteiro, o balanço orçamental registou um déficit, o balanço financeiro teve saldo positivo e o patrimonial um saldo negativo do património líquido de 34.698.678 kwanzas. 

As receitas correntes foram suficientes para cobrir as despesas correntes, porém um saldo orçamental deficitário de 318 mil 954 milhões de kwanzas, considerando-se aceitável tendo em conta o actual contexto.

Já o relatório do segundo trimestre refere que o Executivo priorizou os encargos financeiros com uma taxa de participação de 49%, seguido os sectores social, com taxa de 22%, da defesa e segurança (11%) e o sector de assuntos económicos, com uma taxa de participação de 10%. 

Nos últimos sete dias, o país acolheu a reunião do Comité “Ad Hoc” de Revisão e Reforma do Processo Kimberley (PK), durante a qual o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Victor, reafirmou o comprometimento de Angola com os mecanismos de certificação de diamantes das Nações Unidas (ONU), com vista à prevenção de conflitos.

Ao intervir na abertura, o governante assinalou as práticas recentemente aprovadas no âmbito das remodelações em curso do processo, com incidência para a listagem no certificado de países de origem mineira para as parcelas de diamantes agregados, a fim de promover maior transparência.

Durante dois dias, o encontro orientado pelo presidente do Processo Kimberley, Ahmed Bin Sulayem, contou com a participação de representantes de boa parte dos países-membros deste mecanismo das Nações Unidas, estabelecido há 21 anos, com o intuito de evitar o comércio de diamantes de guerra.

O evento visou rever, entre outros, os diplomas que conformam o PK, assistência técnica às comunidades adjacentes as áreas de conflito, bem como preparar a plenária deste mecanismo que terá lugar de 11 a 15 de Novembro, nos Emirados Árabes Unidos.

No domínio financeiro, foi apresentado um programa de financiamento, com linha de crédito até 250 milhões de dólares para cada instituição bancária angolana, pela empresa americana Amber Keye Inc.

O presidente do Conselho de Administração desta instituição, Kwasi Anim, assegurou a existência de oportunidades, por parte da empresa, para o sector privado em Angola, acrescentando que estão a facilitar às médias e pequenas empresas, principalmente, lideradas por mulheres e jovens, para beneficiarem do financiamento com uma taxa que ronda entre 4 a 7 por cento.

Considerou ser uma facilidade para bancos e instituições financeiras não bancárias que, caso consigam habilitar-se, terão todo o apoio para o financiamento, através do banco Standard Chartered, em Nova Iorque.

Por outro lado, o Caminhos-de-Ferro de Luanda (CFL) retomou a circulação de comboios Luanda/Malanje, após oito dias de paralisação devido ao descarrilamento de uma cisterna de combustível, com 55 mil litros de gasóleo, neste traçado com passagem no Cuanza-Norte.

A normalização ocorreu com a circulação de um comboio com carga diversa da Estação dos Musseques (Luanda) para Malanje. 

No período em referência, realce ainda para a participação de uma delegação angolana na 29ª Feira Internacional de Macau, com foco na captação de investimento privado em grande escala para o país, além de reflexões no âmbito do Dia Mundial da Alimentação, celebrado a 16 de Outubro, uma ocasião que inspira, anualmente, uma campanha global da ONU de consciencialização sobre a fome e a pobreza a nível global.

A efeméride ocorreu sob o tema “Direito aos alimentos para um futuro e uma vida melhores”, numa altura em que boa parte da população mundial enfrenta ainda sérias dificuldades no acesso a alimentos e outras necessidades essenciais, ou seja, carece de bases sustentáveis que possam conduzir os povos à segurança alimentar, um desígnio das Nações Unidas e governos.

Internamente, o Executivo tem criado várias medidas de incentivo a produção local, bem como a possível transformação dos alimentos, no intuito de consolidar as bases para que o país seja auto-suficiente do ponto de vista alimentar, sobretudo em relação aos produtos de amplo consumo. VC