Luanda – O Executivo angolano perspectiva, ao longo dos próximos dois anos, atingir uma taxa de inflação acumulada anual de um só dígito, tendo em conta a tendência decrescente dos níveis de inflação em Angola.
Esta pretensão foi avançada hoje pelo Presidente da República, João Lourenço, na sua mensagem sobre o Estado da Nação, por ocasião da abertura da Sessão Solene da quinta legislatura da Assembleia Nacional.
Actualmente, a taxa de inflação é de dois dígitos. Para este ano, o Governo angolano prevê uma taxa de inflação de 18 por cento.
Segundo o Executivo, a redução da taxa de inflação acumulada anual a um dígito seria bom para o aumento do poder de compra das populações e contribuiria, enormemente para a redução das taxas de juros nominais prevalecentes no mercado nacional.
Para João Lourenço, a diminuição das taxas de juros constitui um factor fundamental para o aumento do crédito à economia e para o fortalecimento da vida empresarial em Angola.
Plano Nacional de Emprego
Por outro lado, disse que tendo em conta os altos níveis de desemprego prevalecentes no país e com vista a aumentar a oferta de postos de trabalho, será implementado um programa nacional de desemprego.
Para a concretização desse objectivo, afirmou que pretendem trabalhar na coordenação de todas as iniciativas públicas e privadas em Angola que visem a redução dos níveis de desemprego, compreendendo a formação de competências, empreendedorismo, formalização, financiamento e ambiente institucional, assim como a implementação de medidas realistas e flexíveis que permitirão corrigir os erros e constrangimentos à medida que forem sendo identificados.
Agricultura
Quanto a sector, dentre as perspectivas, o Presidente destaca a implementação do Plano Nacional de Fomento da Produção de Grãos (PLANAGRÃO) aprovado recentemente, que visa o fomento da produção de grãos em grande escala, tendo como prioridades as culturas do trigo, arroz, soja e milho, com o foco nas províncias do leste de Angola, nomeadamente, Lunda Sul, Moxico, e Cuando Cubango, assim como no Uíge e em Malanje.
Com este iniciativa, afirmou o Titular do Poder Executivo, pretende-se, de igual modo, promover as cadeias de valor dos grãos e fomentar a produção animal.
Disse ainda que continuará a envidar esforços para garantir a implementação do Plano Integrado de Aceleração da Agro-pecuária Familiar, que deverá prever acções no âmbito da assistência técnica, garantia de factores de produção, apoio à mecanização agrícola e criação de infra-estruturas de apoio à produção agro-pecuária com incidência a nível dos municípios.
Como forma de mitigar os efeitos da estiagem e promover a produção agro-pecuária, está prevista, disse, a construção e reabilitação de barragem e perímetros irrigados, nas províncias do Cunene, Huíla, Bié, Cuanza Sul, Benguela e na região agro-silvopastoril do Porto Amboim e Dombo grande.
Pecuária
No âmbito do fomento da produção pecuária e como forma de impulsionar a actividade do sector empresarial privado, prometeu desenvolver um plano que será suportado por uma linha de financiamento de aproximadamente 300 milhões de dólares americanos.
Quanto ao subsector das florestas, disse que se prevê implementar um conjunto de medidas aprovadas para reforçar e melhorar a gestão dos recursos florestais e faunísticos, com destaque para a criação do Serviço de Guarda Nacional de Fiscalização Florestal e Faunística e um regime de concessões florestais, com a obrigatoriedade de reflorestamento, em substituição da licença de exploração, bem como a implementação do programa Integrado de Gestão do Ecossistema Florestal do Biombo.
Ainda neste domínio, João Lourenço disse que está prevista a construção de mais três Entrepostos Florestais nas províncias de Benguela, Moxico e Cabinda, visando ampliar o número de infra-estruturas e serviços integrados e polivalentes para facilitar a comercialização da madeira.
Pescas
No Sector das Pescas, o Titular do Poder Executivo disse que vão continuar a investir no fomento da pesca artesanal e aquicultura, para melhor aproveitamento dos 19 Centros Integrados de Apoio à Pesca Artesanal já instalados, continuará a implementar o Projecto Integrado do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e de Aquicultura para o reforço da capacidade institucional e aquisição de meios náuticos e tecnológicos, para o combate à pesca ilegal não declarada e não regulada.
“Vamos implementar um Plano Nacional de Fomento das Pescas, com um financiamento de 300 milhões de dólares americanos, que beneficiará igualmente as cooperativas que reúnam as condições para o acesso às linhas de financiamento disponibilizadas para o efeito.
No que respeita ao fomento da aquicultura, prevê-se a construção de três centros de larvicultura nas províncias do Uíge, Huíla e Moxico.
Indústria transformadora
Neste domínio, o Presidente prometeu implementar uma política industrial que potencie a criação de Zonas Francas, com enfoque para segmentos com potencial industrial como a agro-indústria, a produção de têxteis e vestuário e outros com elevado potencial exportador.
Para atrair investidores nestes segmentos anunciados, o Executivo angolano compromete-se em implementar incentivos para a atrair Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e start-ups para o sector agro-industrial.
