Talatona - O Executivo Angolano lançou hoje, quinta-feira, em Luanda, o projecto denominado “Njila” que tem como objectivo fortalecer a capacidade financeira dos municípios e melhorar a prestação dos serviços locais.
Financiado pelo Banco Mundial (BM) com 250 milhões de dólares americanos, para um período de cinco anos, o projecto “Njila” abrange, na fase piloto, oito províncias e 57 municípios.
Tem também como objectivo reforçar a capacidade nos domínios da gestão das finanças públicas, da elaboração e implementação de planos directores municipais, da melhoria do processo do registo civil e emissão do Bilhete de Identidade, assim como da prestação de serviços públicos municipais.
A secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene Cristiano de Sousa, que falava no acto de apresentação do projecto, realçou a importância da formação para o sucesso do Njila, defendendo a necessidade da capacitação continua dos quadros a nível local.
Considerou o Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM) como uma escola que poderá servir de estímulo para encaminhar o novo projecto.
A descentralização, a passagem de conhecimento e a promoção continua das actividades de formação foram, entre outros aspectos, defendidos pela secretária de Estado.
Por seu turno, o representante do BM, Belisário dos Santos, disse o que Njila visa contribuir progressivamente para a autonomia local e que, pelas suas características, reflecte o compromisso do Executivo angolano com a descentralização e desconcentração administrativas, assim como no reforço da governação local.
Referiu que o objectivo do Njila é aumentar o montante e a fiabilidade das transferências fiscais para os 58 municípios selecionados, reforçar a capacidade de gestão financeira e fundiária e aumentar a cobertura do registo civil e emissão do BI.
Para ele, uma das característica marcantes do projecto é a ênfase no desenvolvimento de capacidades, incluindo o reforço de aptidões em matéria de gestão de finanças públicas, aquisições e planeamento urbano.
Afirmou que a lógica de intervenção do projecto é a de que uma combinação de maior autonomia e responsabilidade pelo financiamento municipal, junto com a assistência técnica, resultará no maior apoio de um ambiente propício à descentralização e à melhoria da prestação de serviços.
“As componentes do projecto foram concebidas para preparar as administrações municipais seleccionadas para a implementação da descentralização administrativa através do reforço das estruturas e sistemas institucionais, das capacidades, reforma dos quadros regulamentares e políticos, simplificação, normalização e modernização dos processos para uma melhor prestação de serviços a nível municipal”, referiu.
De acordo com Belisário dos Santos, o Njila é uma inovação que vai permitir uma mudança transformacional, incentivando os municípios a fazer investimentos necessários e de acordo com as necessidades das suas comunidades.
Vai ainda permitir uma maior autonomia orçamental para preparar os municípios para a descentralização fiscal.
Trata-se de um projecto transversal que requer a articulação estreita dos cinco ministérios participantes, incluindo a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), disse.
Já o coordenador da Unidade de implementação do projecto, Santinho Figueira, explicou que o Njila consiste em complementar as actividades iniciais que o Governo está a levar a cabo, uma vez que, argumentou, com o Njila haverá maior extensão de cobertura da emissão do BI e do registo de nascimento assim como os munícipes poderão ter uma autonomia financeira mais abrangente.
Njila é um termo, que nalgumas línguas nacionais significa "Caminho” em português e foi escolhido para nome desta iniciativa coordenada pelo Ministério da Administração do Território, em colaboração com os Ministérios das Finanças, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. MAG
