Luanda - A missão de avaliação mútua do sistema financeiro angolano, pelo Grupo de Prevenção ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG), está no país, dando sequência do processo iniciado em meados de 2022.
A missão que se encontra desde o dia 27 de Janeiro, na capital do país, Luanda, regressa no dia 4 de Fevereiro, de acordo com uma fonte da ANGOP, junto da Unidade de Informação Financeira (UIF).
Trata-se da segunda visita dos avaliadores para o processo de avaliação mútua de Angola.
A primeira visita dos avaliadores decorreu de 27 de Junho a 01 de Julho de 2022, tendo a equipa realizado entrevistas e reuniões de alinhamento com as entidades do sistema financeiro e não financeiro locais, com realce para reguladores e supervisionados.
A missão do ESAAMLG-braço do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) é composta por 12 especialistas, nomeadamente dos EUA, Portugal, Botswana, Moçambique, Malawi, Lesotho, Namíbia Etiópia, Zimbabwe e África do Sul.
Na primeira avaliação, feita nos meses de Junho e Julho de 2022, os avaliadores aferiram o grau de conformidade técnica e efectiva às 40 recomendações do GAFI no sistema financeiro angolano, para prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e Financiamento a Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
Na altura, no quadro da conformidade técnica e efectiva foram ouvidos entidades como o Banco Nacional de Angola (BNA), Comissão de Mercado de Capitais (CMC), Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A Administração Geral Tributária (AGT), Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Procuradoria-geral da República (PGR) foram também entrevistadas, bem como entidades ligadas aos bancos comerciais, seguradoras, imobiliárias, estas na qualidade de supervisionadas.
As respostas dadas, por parte de Angola, vão ditar o regresso ou não da equipa dos avaliadores, para a possível constação das melhorias, de acordo com o director-geral da Unidade de Informação Financeira (UIF), Gilberto Capeça, aquando da entrevista concedida à jornalistas, a 27 de Junho.
A ser assim, as respostas dadas ditaram o regresso da equipa.
Caso for cumprido o cronograma/agenda apresentado na primeira avaliação, em Fevereiro de 2023, será realizada uma pré-plenária pelo GAFI, que vai permitir outra avaliação do relatório do sistema financeiro de Angola.
O mesmo relatório será novamente enviado a Angola para ser comentado e devolvido ao GAFI, para que em Abril seja discutido em plenária, em Arusha, Tanzânia.
A última versão do documento será produzida e disponibilizada aos avaliadores independentes para a sua validação.
Só depois desse passo será publicado o relatório final, que poderá acontecer em Setembro de 2023.
Responsaveis ligados ao sistema financeiro angolano ja descartaram o retorno do nome do país nas listas negra e cinzenta do GAFI, justificando que o país evoluiu bastante em matérias ligadas à prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, bem como à proliferação de armas maciças.
