Ondjiva - O Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) encorajou hoje os empresários da província do Cunene a aderirem ao Serviço Feito em Angola (SFA) para estarem aptos a fornecerem, a partir de 2024, bens e serviços às instituições do Estado.
Na província do Cunene, apenas uma empresa recebeu o selo “Feito em Angola", das três que aderiram ao Serviço Feito em Angola, de um total de 930 controladas e certificadas pelo INAPEM.
A nível do país, 364 empresas já apresentaram as candidaturas, bem como 689 produtos nacionais, sobretudo alimentares, já possuem o selo "Feito em Angola".
As palavras de incentivo foram lançadas pelo chefe de Departamento Nacional de Estudos e Estatística do INAPEM, Cláudio da Silva, no acto de apresentação do selo “Feito em Angola”, à classe empresarial local.
Na ocasião, o responsável disse que, até Janeiro do ano de 2024, as instituições públicas serão obrigadas a comprar produtos com selo Feito em Angola, para melhor fomento da produção nacional.
Esclareceu que o Serviço Feito em Angola tem por objectivo mobilizar as empresas a melhorarem a competitividade dos bens e serviços nacionais e contribuir para o equilíbrio sustentado da balança comercial.
Defendeu uma maior mobilização dos operadores económicos para aderirem a esta iniciativa, desde que estejam legalmente constituídos, com uma actividade empresarial contínua e sem pendentes com a AGT e o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Entre as vantagens, destacou o acesso às linhas de financiamento do Estado, tratamento diferenciado pela Administração Geral Tributária (AGT) e o acesso privilegiado aos eventos nacionais e internacionais.
Cláudio da Silva sublinhou que o INAPEM vai levar as preocupações apresentadas por várias empresas, particularmente no Cunene, pois verificou-se que AGT deve flexibilizar e facilitar o processo de cobranças fiscais.
Por seu turno, o director do Gabinete provincial do Desenvolvimento Económico Integrado do Cunene, Felisberto Hisimongula, considerou que a adesão ao Selo Feito em Angola poderá estimular o aumento da produção nacional.
O responsável admitiu que o encontro despertou o empresariado local a participar na dinamização do processo do serviço com selo feito em Angola, para que possam ter mais rendimento do importante trabalho que prestam no país.
O Serviço Feito em Angola, cuja reestruturação iniciou em 2021, visa, entre outros objectivos, o fomento do aumento da produção nacional, e promoção dos produtos nacionais. Pretende ainda que o selo seja uma referência da produção nacional no estrangeiro.
A adesão ao Selo Feito em Angola confere aos aderentes, entre outros benefícios, a preferência das instituições públicas na aquisição de bens e serviços, já que a partir de 1 de Janeiro de 2024, as empresas estarão obrigadas a fazer compras dos produtos com Selo Feito em Angola.
O rótulo atribuído pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP), no quadro das estratégias do Executivo de estímulo à produção nacional e à redução das importações, abrange 183 empresas.
O encontro contou com a participação de empresários, empreendedores, representantes de várias instituições públicas e privadas. PEM/LHE/PPA
